Execução Fiscal 0803464-50.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.700,19

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:40

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 12:57

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 14:35

Juntada de

01/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:22

Todas as movimentações(49)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:40

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•30/06/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:18

18/11/2025, 12:57

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 14:35

Juntada de

01/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:22

Decorrido prazo de RENATO AVERSARI CAMARA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 21:10

Determinada diligência

17/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

02/09/2024, 22:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2024, 22:19

Decorrido prazo de RENATO AVERSARI CAMARA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 00:23

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:24

Nomeado curador

29/05/2023, 15:37

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:53

Publicado Edital em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:03

Juntada de

16/09/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803464-50.2021.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA - CPF: 112.411.014-34 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-s

16/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 20:01

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:11

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:18

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 08:18

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:30

Juntada de

28/06/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 10:21

Despacho

•11/08/2022, 20:01

Despacho

•29/05/2023, 15:37

Despacho

•12/01/2024, 00:23

Despacho

•17/10/2024, 10:34

Sentença

•14/01/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:09

Despacho

•13/08/2025, 18:54

Despacho

•19/08/2025, 15:02

Acórdão

•17/09/2025, 21:22

Decisão

•20/01/2026, 17:25