Execução Fiscal 0803464-50.2021.8.15.0331 - TJPB

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:40

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 12:57

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 14:35

Juntada de

01/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:22

Decorrido prazo de RENATO AVERSARI CAMARA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 21:10

Determinada diligência

17/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

02/09/2024, 22:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2024, 22:19

Decorrido prazo de RENATO AVERSARI CAMARA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 00:23

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:24

Nomeado curador

29/05/2023, 15:37

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:53

Publicado Edital em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:03

Juntada de

16/09/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803464-50.2021.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA - CPF: 112.411.014-34 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-s

16/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 20:01

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:11

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:18

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 08:18

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:30

Juntada de

28/06/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 10:21

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Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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