Execução de Título Extrajudicial 0858027-62.2020.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:41

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:58

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:58

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE CUMPRIMENTO do requerimento formulado ao ID 127409711, intime-se, pessoalmente, a empresa executada, por intermédio da segunda sócia, a Sra. Aluska Marinna Fernandes, CPF: 000.149.424-45, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe o paradeiro do veículo de placa QSD7086, chassi nº 9BWKB45U8KP006781, marca/modelo VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS, de propriedade da executada, conforme endereço informado ao ID 127409711.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA EXECUTADO: GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0858027-62.2020.8.15.2001 Vistos. A parte autora requereu a busca de endereço atualizado do sócio administrador do réu através dos sistemas INFOJUD e SIEL. Em que pese o pedido de consulta a múltiplos sistemas, tenho que a consulta via INFOJUD mostra-se, no momento, a mais adequada e suficiente, por se tratar de sistema que utiliza a base de dados da Receita Federal, sendo reconhecidamente mais completo e atualizado para fins de localização de endereço. Assim, com fundamento nos arts. 256, §3º e 438 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido e determino a realização de consulta via sistema INFOJUD para tentativa de localização de endereço atualizado de Gustavo Augusto Nepomuceno Porto, CPF: 071.519.084-90. À escrivania para proceder a pesquisa de endereço do Sr. Gustavo Augusto Nepomuceno Porto, CPF: 071.519.084-90, através do sistema INFOJUD. Realizada a consulta, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. Ainda, em atenção ao requerimento formulado ao ID 127409711, intime-se, pessoalmente, a empresa executada, por intermédio da segunda sócia, a Sra. Aluska Marinna Fernandes, CPF: 000.149.424-45, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe o paradeiro do veículo de placa QSD7086, chassi nº 9BWKB45U8KP006781, marca/modelo VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS, de propriedade da executada, conforme endereço informado ao ID 127409711. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 10:07

Juntada de diligência

10/12/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 10:02

Outras Decisões

05/12/2025, 10:34

Determinada diligência

05/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 18:46

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858027-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do Mandado de Id. 125917534, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:33

Determinada diligência

12/10/2025, 18:25

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858027-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos acerca do resultado da pesquisa requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858027-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para indicar o local onde se encontra o veículo para fins de expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito do mesmo. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA EXECUTADO: GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0858027-62.2020.8.15.2001 Vistos. Defiro o pedido de ID 123984641, devendo a parte exequente indicar o endereço onde se encontra o referido veículo. Ato contínuo, indicado o endereço, proceda-se à PENHORA do veículo descrito ao ID 123984641, para fins de expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito do mesmo. Ainda, defiro o pedido de inclusão da restrição de circulação do referido veículo junto ao RENAJUD. Por fim, proceda-se à pesquisa via INFOJUD no intuito de obtenção das cinco últimas declarações de imposto de renda do executado GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, objetivando a localização de eventuais bens penhoráveis. Deixo para apreciar o pedido de expedição de ofício à SUSEP após o retorno do mandado de penhora do veículo. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA EXECUTADO: GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0858027-62.2020.8.15.2001 Vistos. Defiro o pedido de ID 123984641, devendo a parte exequente indicar o endereço onde se encontra o referido veículo. Ato contínuo, indicado o endereço, proceda-se à PENHORA do veículo descrito ao ID 123984641, para fins de expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito do mesmo. Ainda, defiro o pedido de inclusão da restrição de circulação do referido veículo junto ao RENAJUD. Por fim, proceda-se à pesquisa via INFOJUD no intuito de obtenção das cinco últimas declarações de imposto de renda do executado GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, objetivando a localização de eventuais bens penhoráveis. Deixo para apreciar o pedido de expedição de ofício à SUSEP após o retorno do mandado de penhora do veículo. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:00

Juntada de diligência

07/10/2025, 10:58

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:34

Outras Decisões

01/10/2025, 19:25

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858027-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:47

Juntada de diligência

22/09/2025, 10:46

Juntada de diligência

22/09/2025, 10:40

Juntada de diligência

22/09/2025, 10:16

Outras Decisões

12/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858027-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:43

Determinada diligência

08/09/2025, 17:46

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:06

Decorrido prazo de GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 08:31

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA EXECUTADO: GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0858027-62.2020.8.15.2001 Vistos. Considerando a sentença de improcedência dos embargos à execução opostos em apenso, DEFIRO o pedido de penhora online (ID 114046027). Sendo assim, segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores na modalidade teimosinha, emitido pelo sistema SISBAJUD, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Isso feito: 1. Ficam os autos no cartório aguardando o decurso do prazo para consulta das respostas enviadas via SISBAJUD; 2. Havendo penhora suficiente e solicitando-se a transferência, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o executado acerca do bloqueio, independentemente da lavratura de qualquer termo; 3. Não havendo manifestação no prazo de quinze dias, expeçam-se os respectivos alvarás, recolhendo-se, quando for o caso, as custas processuais; 4. Havendo manifestação tempestiva, ouça-se a parte contrária em quinze (15) dias. 5. Sendo a penhora infrutífera, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, dizer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA EXECUTADO: GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0858027-62.2020.8.15.2001 Vistos. Considerando a sentença de improcedência dos embargos à execução opostos em apenso, DEFIRO o pedido de penhora online (ID 114046027). Sendo assim, segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores na modalidade teimosinha, emitido pelo sistema SISBAJUD, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Isso feito: 1. Ficam os autos no cartório aguardando o decurso do prazo para consulta das respostas enviadas via SISBAJUD; 2. Havendo penhora suficiente e solicitando-se a transferência, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o executado acerca do bloqueio, independentemente da lavratura de qualquer termo; 3. Não havendo manifestação no prazo de quinze dias, expeçam-se os respectivos alvarás, recolhendo-se, quando for o caso, as custas processuais; 4. Havendo manifestação tempestiva, ouça-se a parte contrária em quinze (15) dias. 5. Sendo a penhora infrutífera, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, dizer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 21:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2025, 16:28

Conclusos para despacho

05/07/2025, 10:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:21

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858027-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 07:54

Determinada diligência

30/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:45

Determinada diligência

06/05/2025, 18:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:59

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA EXECUTADO: GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0858027-62.2020.8.15.2001 Vistos. Tendo em vista a informação prestada pelo Curador Esp

09/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Tendo em vista a informação prestada pelo Curador Especial (ID 106652316), SUSPENDA-SE a presente Execução até o deslinde dos Embargos a serem vinculados a este processo. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de cota

25/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 23:56

Nomeado curador

18/12/2024, 08:15

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:26

Juntada de

21/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:31

Publicado Edital em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0858027-62.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MOTO

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0858027-62.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MOTO

06/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/06/2024, 06:31

Deferido o pedido de

18/03/2024, 20:39

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:27

Juntada de informação

15/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858027-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0858027-62.2020.8.15.2001 [Cheque] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2023, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:01

Conclusos para despacho

15/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:01

Indeferido o pedido de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA - CNPJ: 01.420.327/0001-85 (EXEQUENTE)

25/01/2023, 12:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/07/2022, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 17:26

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 12:46

Juntada de informação

30/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de certidão

30/05/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 03:36

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 20:27

Conclusos para decisão

14/01/2022, 12:06

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:45

Juntada de diligência

25/08/2021, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 13:56

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:49

Juntada de Certidão

22/06/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:07

Conclusos para decisão

09/06/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 12:38

Juntada de certidão oficial de justiça

18/05/2021, 12:38

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:08

Juntada de Certidão

24/03/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:55

Conclusos para decisão

03/03/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 18:07

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(44)

legal