Cumprimento de sentença 0847293-91.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAUL DA COSTA MEIRA FILHO

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO

OAB/PB 5793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2026, 17:27

Declarada incompetência

06/05/2026, 17:27

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:24

Processo Desarquivado

29/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 21:31

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:29

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 09:29

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:50

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023, 21:50

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2023, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:40

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2026, 17:27

Declarada incompetência

06/05/2026, 17:27

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:24

Processo Desarquivado

29/04/2026, 10:23

Documentos

Despacho

•02/12/2016, 10:42

Despacho

•05/09/2018, 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 21:31

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:29

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 09:29

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:50

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023, 21:50

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2023, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847293-91.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:31

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAUL DA COSTA MEIRA FILHO REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE POSSE ANTERIOR PELO AUTOR E DE ESBULHO POR PARTE DA PROMOVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 0847293-91.2016.8.15.2001 Vistos etc. RAUL DA COSTA MEIRA FILHO, devida

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAUL DA COSTA MEIRA FILHO REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE POSSE ANTERIOR PELO AUTOR E DE ESBULHO POR PARTE DA PROMOVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 0847293-91.2016.8.15.2001 Vistos etc. RAUL DA COSTA MEIRA FILHO, devida

10/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 08:34

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 08:34

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 10:44

Determinada diligência

30/12/2022, 10:44

Conclusos para despacho

11/06/2022, 22:23

Juntada de Petição de alegações finais

20/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de RAUL DA COSTA MEIRA FILHO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 21:36

Juntada de Petição de cota

26/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de cota

25/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de RAUL DA COSTA MEIRA FILHO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 11:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2022 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

15/03/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 18:21

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:41

Juntada de Petição de parecer

08/02/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:10

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2022 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

07/01/2022, 08:03

Deferido o pedido de

17/12/2021, 11:08

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA - CPF: 272.496.624-49 (REU)

17/12/2021, 11:08

Conclusos para despacho

29/11/2021, 23:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:00

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 15:03

Juntada de certidão oficial de justiça

28/09/2021, 15:03

Expedição de Mandado.

11/09/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 22:03

Juntada de Certidão

27/08/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 00:48

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 00:47

Juntada de diligência

30/05/2021, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:20

Conclusos para despacho

22/04/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:22

Decorrido prazo de RAUL DA COSTA MEIRA FILHO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2020, 09:37

Conclusos para despacho

08/10/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:24

Conclusos para despacho

02/09/2020, 21:05

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2020, 13:51

Juntada de Petição de diligência

30/06/2020, 13:51

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:30

Conclusos para despacho

18/03/2020, 14:40

Decorrido prazo de RAUL DA COSTA MEIRA FILHO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2020, 22:34

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 14:26

Decorrido prazo de RAUL DA COSTA MEIRA FILHO em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 16:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

26/01/2017, 11:52

Juntada de certidão

26/01/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 10:43

Conclusos para decisão

26/09/2016, 15:57

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 15:57

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 09:04

Despacho

•18/03/2020, 15:30

Despacho

•08/09/2020, 17:24

Despacho

•08/09/2020, 23:10

Decisão

•14/10/2020, 09:37

Decisão

•14/10/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:23

Decisão

•02/02/2021, 09:24

Despacho

•23/04/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 00:47

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 00:48

Todos os documentos(37)

Despacho

•02/12/2016, 10:42

Despacho

•05/09/2018, 16:14

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 09:04

Despacho

•18/03/2020, 15:30

Despacho

•08/09/2020, 17:24

Despacho

•08/09/2020, 23:10

Decisão

•14/10/2020, 09:37

Decisão

•14/10/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:23

Decisão

•02/02/2021, 09:24

Despacho

•23/04/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 00:47

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 00:48

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:17

Decisão

•17/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:12

Despacho

•30/12/2022, 10:44

Despacho

•30/12/2022, 10:44

Sentença

•09/10/2023, 08:34

Sentença

•09/10/2023, 13:51

Despacho

•05/12/2023, 16:41

Despacho

•27/02/2024, 08:39

Acórdão

•01/04/2024, 08:53

Despacho

•10/04/2024, 09:15

Despacho

•05/06/2024, 10:59

Acórdão

•02/07/2024, 13:54

Decisão

•04/11/2024, 11:12

Despacho

•30/04/2025, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 21:31

Decisão

•06/05/2026, 17:27