Apelação Cível 0824882-20.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0824882-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824882-20.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para INFORMAR OS VALORES DO AUTOR E ADVOGADO, EM RAZÃO DE NÃO CONSTAR DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS NA PETIÇÃO ID 125242490 PARA elaboração dos alvarás, no prazo de 05 (cinco) dias. SEGUE PRINT DO VALOR DEPOSITADO: João Pessoa, 25 de maio de 2026 Ediane Maria Figueiredo Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824882-20.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar o contrato para elaboração do alvará, em 5 dias. João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824882-20.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

09/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 08:13

Trânsito em julgado

16/07/2021, 08:13

Decurso de Prazo

16/07/2021, 00:04

Petição (Contraminuta)

16/06/2021, 23:22

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 17:33

Não-Provimento

20/05/2021, 17:32

Mérito

20/05/2021, 14:57

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:03

Petição (Contraminuta)

11/05/2021, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 09:11

Documentos

EXPEDIENTE

•26/05/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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