Execução de Título Judicial 0843835-22.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0843835-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 15:24

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:17

Publicação

10/02/2026, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Visto etc. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0843835-22.2023.8.15.2001 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 3 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 08:08

Mero expediente

03/11/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 03:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/11/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:48

Documentos

EXPEDIENTE

•06/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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