Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39868958
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 08:23
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 22:13
Movimentação processual
26/11/2025, 09:07
Decurso de Prazo
26/11/2025, 01:00
Publicação
31/10/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39868958
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 08:23
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 22:13
Movimentação processual
26/11/2025, 09:07
Decurso de Prazo
26/11/2025, 01:00
Publicação
31/10/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 12:55
Não-Provimento
21/10/2025, 19:17
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:46
Mérito
20/10/2025, 19:52
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:07
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:07
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:36
Publicação
06/10/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:27
Publicação
02/10/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 14:18
Para julgamento de mérito
30/09/2025, 14:06
Mero expediente
25/09/2025, 11:17
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 10:53
Pedido de inclusão
24/09/2025, 21:03
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 10:55
Documento (Certidão)
22/09/2025, 10:35
Redistribuição (sorteio; impedimento)
22/09/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 07:47
Documento (Certidão)
07/08/2025, 07:46
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:08
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:05
Publicação
14/07/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: FLAVIA DE OLIVEIRA PEREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0848255-80.2017.8.15.2001