Execução Fiscal 0801253-46.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 46.213,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

JOSE AMERICO TAVARES FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:30

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:31

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 12:18

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Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:30

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOSE AMERICO TAVARES FILHO - ME em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:21

Publicado Edital em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:03

Juntada de

16/09/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801253-46.2018.8.15.0331.8.15.0331. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo ESTADO DA PARAIBA contra JOSE AMERICO TAVARES FILHO – ME-CNPJ:19769.393/0001-20 e como consta nos presentes autos que o réu enco

16/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/09/2022, 10:01

Juntada de

15/09/2022, 09:56

Expedição de Edital.

11/05/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:20

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 12:20

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 12:18

Juntada de comunicações

06/08/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2018, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 15:59

Conclusos para despacho

05/04/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 15:03

Despacho

•12/02/2020, 14:20

Despacho

•20/11/2023, 14:30

Despacho

•26/05/2025, 10:25

Despacho

•05/03/2026, 11:58