Cumprimento de sentença 0835408-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.778,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CLARIANA DE SA FERNANDES

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA

OAB/PB 10982·CPF·Representa: Autor

WALMIRIO JOSE DE SOUSA

OAB/PB 15551·CPF·Representa: Autor

JAFE DO NASCIMENTO CASTRO

OAB/PB 22569·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA BORGES SILVA

OAB/DF 60382·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CLARIANA DE SA FERNANDES

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

Terceiro

ST. PAUL PLAZA HOTEIS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA

OAB/PB 10982·CPF·Representa: Autor

WALMIRIO JOSE DE SOUSA

OAB/PB 15551·CPF·Representa: Autor

JAFE DO NASCIMENTO CASTRO

OAB/PB 22569·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA BORGES SILVA

OAB/DF 60382·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 12:54

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 12:54

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 12:53

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 13:19

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:59

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 07:58

Juntada de Alvará

13/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de informação

10/11/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835408-41.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: CLARIANA DE SA FERNANDES EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A, ST. PAUL PLAZA HOTEIS E TURI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de novembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 28/10/2023

08/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Todas as movimentações(112)

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 12:54

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 12:54

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 12:53

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 13:19

Juntada de documento de comprovação

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2022, 14:13

PETIÇÃO

•04/04/2022, 17:16

14/11/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:59

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 07:58

Juntada de Alvará

13/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de informação

10/11/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835408-41.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: CLARIANA DE SA FERNANDES EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A, ST. PAUL PLAZA HOTEIS E TURI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de novembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 28/10/2023

08/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de CLARIANA DE SA FERNANDES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ST. PAUL PLAZA HOTEIS E TURISMO LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARIANA DE SA FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO - PB22569, K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835408-41.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente:

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARIANA DE SA FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO - PB22569, K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835408-41.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente:

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARIANA DE SA FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO - PB22569, K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835408-41.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente:

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARIANA DE SA FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO - PB22569, K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835408-41.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente:

10/10/2023, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (EXECUTADO)

09/10/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 14:35

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:51

Juntada de Carta precatória

12/06/2023, 10:21

Juntada de Carta precatória

30/05/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:28

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:21

Juntada de documento de comprovação

24/03/2023, 11:41

Juntada de documento de comprovação

16/02/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:46

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 20:53

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:21

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:21

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 10:10

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de JAFE DO NASCIMENTO CASTRO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 23:22

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:54

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:47

Juntada de Alvará

20/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:15

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:17

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:17

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de ST. PAUL PLAZA HOTEIS E TURISMO LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de CLARIANA DE SA FERNANDES em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de resposta

19/10/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/10/2021 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

14/10/2021, 18:39

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 16:57

Juntada de documento de comprovação

07/06/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:58

Audiência 14/10/2021 08:00 designada para 8º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

29/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 21:26

Audiência Una realizada para 09/02/2021 14:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:51

Juntada de Petição de carta de preposição

09/02/2021, 07:15

Juntada de comunicações

08/02/2021, 08:32

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 09:55

Juntada de comunicações

16/11/2020, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 13:51

Audiência Una designada para 09/02/2021 14:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

12/08/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 01:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/04/2022, 17:16

DESPACHO

•24/05/2022, 12:17

DESPACHO

•31/08/2022, 12:54

DESPACHO

•14/10/2022, 10:10

DESPACHO

•22/11/2022, 20:53

DESPACHO

•15/02/2023, 13:46

DESPACHO

•29/03/2023, 15:28

DESPACHO

•22/05/2023, 11:26

SENTENÇA

•09/10/2023, 14:35

SENTENÇA

•09/10/2023, 14:35