Procedimento Comum Cível 0863900-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0863900-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863900-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação do novo causídico da parte promovida conforme requerido no ID 127684545. Promova-se o cadastro deste no polo passivo e intime-o do despacho de ID para anexa os documentos necessários para a continuação da perícia. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863900-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação do novo causídico da parte promovida conforme requerido no ID 127684545. Promova-se o cadastro deste no polo passivo e intime-o do despacho de ID para anexa os documentos necessários para a continuação da perícia. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

07/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 08:48

Mero expediente

05/05/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:50

Publicação

10/02/2026, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863900-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a renúncia dos poderes de mandatários pelos causídicos da parte ré, INTIME-SE o promovido pessoalmente para regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Com a regularização, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexarem as informações e documentos requeridos pela perita nos IDs 113247980 e 121421659, dando-se continuidade a produção da prova pericial. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863900-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a renúncia dos poderes de mandatários pelos causídicos da parte ré, INTIME-SE o promovido pessoalmente para regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Com a regularização, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexarem as informações e documentos requeridos pela perita nos IDs 113247980 e 121421659, dando-se continuidade a produção da prova pericial. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 08:55

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863900-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 31 de março de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863900-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/01/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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