0860862-28.2017.8.15.2001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2026, 08:01

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de informação

04/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de CHOPP JAMPA EXPRESS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:33

Indeferido o pedido de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.526.557/0013-43 (APELADO)

10/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:52

Juntada de informação

29/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Publicado Decisão em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:12

Documentos

Decisão

•18/12/2017, 14:59

Documento de Comprovação

•30/01/2018, 13:47

Despacho

•06/06/2018, 17:41

Despacho

•25/09/2020, 10:19

Despacho

•23/04/2021, 09:27

Despacho

•27/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:28

Sentença

•16/08/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:23

Decisão

•04/05/2023, 12:26

Despacho

•04/06/2023, 14:12

Despacho

•09/06/2023, 18:32

Acórdão

•28/07/2023, 22:12

Decisão

•09/10/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:37