Apelação / Remessa Necessária 0848159-65.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0848159-65.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848159-65.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE ORLANDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848159-65.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido/executado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

30/07/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2025, 09:49

Trânsito em julgado

17/03/2025, 09:48

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:10

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:22

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 08:05

Sem descrição

08/01/2025, 07:11

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 13:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:03

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:39

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:03

Petição (Contraminuta)

18/11/2024, 08:55

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:20

Documentos

EXPEDIENTE

•06/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(45)