Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801969-31.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

MARGARETE GOMES DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA

OAB/PB 23386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:25

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 12:17

Publicação

10/02/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801969-31.2021.8.15.0311. RECORRENTE: MARGARETE GOMES DE JESUS RECORRIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's expedidos ID_________, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos RPV'S. PRINCESA ISABEL, 5 de fevereiro de 2026. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 09:42

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:41

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 12:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:19

Trânsito em julgado

10/12/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2025, 00:51

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 22:25

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 12:17

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801969-31.2021.8.15.0311. RECORRENTE: MARGARETE GOMES DE JESUS RECORRIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's expedidos ID_________, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos RPV'S. PRINCESA ISABEL, 5 de fevereiro de 2026. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 09:42

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:41

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 12:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:19

Trânsito em julgado

10/12/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:11

Publicação

13/11/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801969-31.2021.8.15.0311. RECORRENTE: MARGARETE GOMES DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - PB23386 RECORRIDO: PREFEITURA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Correção Monetária] Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. O autor fez juntar planilha de débito. Intimação do réu sem manifestação. Pois bem. HOMOLOGO os cálculos (Id. 115064949), pelo que, fixo como devido a exequente os valores de: AUTOR(A): R$ 13.545,16; ADVOGADO(A) (Honorários sucumbenciais): R$ 2.709,03. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. Com o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE RPV’s ou Precatórios, quando os valores superarem o limite da Requisição de Pequeno Valor Municipal a ser pago no prazo de 02 meses. Após, INTIMEM-SE as partes sobre este despacho e sobre a emissão dos RPV’s ou Precatórios. Comprovada a intimação da expedição do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(s) e juntado o valor do depósito judicial, conclusão dos autos para sentença de extinção. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 11:24

Expedição de precatório/rpv

10/11/2025, 13:10

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 07:47

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 12:32

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:29

Publicação

03/06/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801969-31.2021.8.15.0311. RECORRENTE: MARGARETE GOMES DE JESUS RECORRIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. PRINCESA ISABEL, 30 de maio de 2025. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:41

Evolução da Classe Processual

30/05/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 23:04

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 07:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:10

Com efeito suspensivo

03/06/2022, 10:01

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 23:57

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 17:25

Procedência

21/03/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 19:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2022, 11:40

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

03/03/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2022, 11:35

Ato ordinatório

03/01/2022, 11:35

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

20/12/2021, 10:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/12/2021, 08:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/12/2021, 00:50

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 00:50

Decisão

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00