Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (40038002) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 11:28
Publicação
29/10/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803524-58.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SARMENTO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): PREFEITURA SANTA CRUZ-PB e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDA(s) intimada(s) para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação. Sousa (PB), 24 de outubro de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 11:28
Publicação
29/10/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 01:07
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Intimação
Processo: 0803524-58.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SARMENTO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): PREFEITURA SANTA CRUZ-PB e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDA(s) intimada(s) para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação. Sousa (PB), 24 de outubro de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
27/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 17:20
Decurso de Prazo
26/09/2025, 03:21
Publicação
03/09/2025, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 05:25
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0803524-58.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SARMENTO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): PREFEITURA SANTA CRUZ-PB e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE AUTORA, intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos ID 117404010. Sousa (PB), 1 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 08:23
improcedência
29/08/2025, 20:55
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 18:22
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 12:03
Publicação
01/07/2025, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0803524-58.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SARMENTO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): PREFEITURA SANTA CRUZ-PB e outros INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de (15) quinze dias. Sousa (PB), 27 de junho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/