Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0859502-82.2022.8.15.2001.
AUTOR: MATHEUS SOARES DE SOUZA E SILVA
REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112000185909000000062626628 2008_DISPOE_SOBRE_A_ORGANIZACAO_ESTRUTURAL_E_FUNCIONAL_DA_POLICIA_MILITAR_DO_ESTADO_DA_PARAIBA_E_DA_ Documento de Comprovação 22112000190014600000062626876 Comprovante de Residencia Documento de Comprovação 22112000235355000000062626629 Acórdão do Tribunal de Justiça Documento de Comprovação 22112000190077300000062626877 Habilitação Matheus Documento de Comprovação 22112000330963300000062626630 Acórdão Procedente 2 Documento de Comprovação 22112000190123500000062626878 APELACAO Documento de Comprovação 22112000190162500000062626879 Pontuação Matheus Documento de Comprovação 22112000353300700000062626632 Boletim Interno de Promoção Documento de Comprovação 22112000190209500000062626880 curriculo vitae Documento de Comprovação 22112000190300500000062626881 2008_DISPOE_SOBRE_A_ORGANIZACAO_ESTRUTURAL_E_FUNCIONAL_DA_POLICIA_MILITAR_DO_ESTADO_DA_PARAIBA_E_DA_ Documento de Comprovação 22112000282617100000062626634 Decisão Procedente 1 Documento de Comprovação 22112000190334700000062626882 Acórdão do Tribunal de Justiça Documento de Comprovação 22112000221314500000062626635 Decisão Procedente 2 Documento de Comprovação 22112000190363600000062626883 Acórdão Procedente 2 Documento de Comprovação 22112000270783500000062626636 Decisão Procedente 3 Documento de Comprovação 22112000190387000000062626884 Decisão Procedente 4 Documento de Comprovação 22112000190413700000062626885 Decisão Procedente 5 Documento de Comprovação 22112000190438600000062626886 Decisão Procedente 6 Documento de Comprovação 22112000190460500000062626887 Decisão Procedente 7 Documento de Comprovação 22112000190484800000062626888 Decisão Procedente 8 Documento de Comprovação 22112000190507200000062626889 Decisão Procedente 9 Documento de Comprovação 22112000190526300000062626890 Decisão Procedente 10 Documento de Comprovação 22112000190545000000062626891 Decisão Procedente 11 Documento de Comprovação 22112000190567000000062626892 Decisão Procedente 12 Documento de Comprovação 22112000190591900000062626893 Decisão Procedente 13 Documento de Comprovação 22112000190628300000062626894 Decisão Procedente 14 Documento de Comprovação 22112000190659300000062626895 Decisão Procedente 15 Documento de Comprovação 22112000190695800000062626896 Decisão Procedente 16 Documento de Comprovação 22112000190715700000062626897 Decisão Procedente Autores ja Assumiram Cargo Documento de Comprovação 22112000190736400000062626898 Decisão Procedente Documento de Comprovação 22112000190760400000062626899 Decisão retroativo Documento de Comprovação 22112000190782400000062626900 DEFICT PMPB Documento de Comprovação 22112000190802400000062626901 Despacho determinando convocação Documento de Comprovação 22112000190827700000062626902 edital pmpb 2018 Documento de Comprovação 22112000190848100000062626903 Estatuto dos Policiais Militares Lei 3909.doc Documento de Comprovação 22112000190878500000062626904 LEI N 3.378_2021 _PARAIBA Documento de Comprovação 22112000190904700000062626905 Lei-Complementar-Estadual-nº-111-de-2012-Sistema-de-Segurança-Pública-Compatibilização-de-Áreas Documento de Comprovação 22112000190934000000062626906 Oficio Determinando Convocação 2 Documento de Comprovação 22112000191005600000062626907 Oficio Determinando Convocação Documento de Comprovação 22112000191047700000062626908 edital pmpb 2018 Documento de Comprovação 22112000455982700000062626662 paracer Documento de Comprovação 22112000191094100000062626909 Pessoas Convocadas Documento de Comprovação 22112000191142000000062626910 PROCESSO_ 0800132-98.2021.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Documento de Comprovação 22112000191184200000062626911 PROCESSO_ 0811211-45.2019.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Documento de Comprovação 22112000191255800000062626912 PROCESSO_ 0830658-69.2015.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM Documento de Comprovação 22112000191316800000062626913 PROCESSO_ 0837098-08.2020.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Documento de Comprovação 22112000191351200000062626914 PROJETO DE LEI N 3.378_2021 _PARAIBA Documento de Comprovação 22112000191406800000062626915 Prova PMPB 2018 Documento de Comprovação 22112000191474600000062626916 Comprovante de Residencia Documento de Comprovação 22112000191505100000062626921 Habilitação Matheus Documento de Comprovação 22112000191537600000062626920 PETIÇÃO MATHEUS 2018 Documento de Comprovação 22112000191570700000062626919 Pontuação Matheus Documento de Comprovação 22112000191601700000062626918 Procuração Matheus Documento de Comprovação 22112000191627100000062626917 Petição Petição 22112000333914200000062626923 Decisão Decisão 22112120091022400000062628630 PETIÇÃO DE JUNTADA DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE SOLDADO SEM CONCURSO E DEFICT ATUALIZA Petição 23032315420794600000066822031 Defict Atualizado PMPB 2023 Documento de Comprovação 23032315420846100000066822033 Legislacao que dispoe sobre Contratacao de Soldado Temporário sem concurso Documento de Comprovação 23032315420865100000066822036 Petição da Legislação de Temporario e Defict Documento de Comprovação 23032315420908300000066822037 PETIÇÃO DE JUNTADA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SOLICITANDO 7500 VAGAS E LICITAÇÃO PARA APENAS 750 Petição 23052300401100400000069431461 Aviso Dispensa de Licitação Documento de Comprovação 23052300401130400000069431462 Petição juntando Requerimento Legislativo e Dispensa Licitacao Documento de Comprovação 23052300401196400000069431463 Requerimento Legislativo 101236 de 7500 vagas Documento de Comprovação 23052300401268300000069431464 PETIÇÃO SOLICITANDO USO DE DECISÃO ANEXA POR ANALOGIA Petição 23052300412406000000069431465 Peticao Juntada de Decisao Procedente Documento de Comprovação 23052300412449200000069431466 Sentenca Procedente 2018 Documento de Comprovação 23052300412530100000069431467 Expediente Expediente 22112120091022400000062628630 Carta Carta 23061408243885500000070387109 Contestação Contestação 23061516392808100000070494272 Certidão Certidão 23062112300372400000070728868 PETIÇÃO DENUNCIANDO FAVORECIMENTO ILEGAL. Petição 23070615454035700000071351559 1.PETIÇÃO DENUNCIANDO O FAVORECIMENTO ILEGAL Documento de Comprovação 23070615454081300000071351562 Convocacao de Clesio para curso sem ter feito nenhuma etapa Documento de Comprovação 23070615454188300000071351563 Convocacao para curso de formacao Documento de Comprovação 23070615454274400000071351564 Resultado de elimiados no exame físico e mesmo assim convocados para curso de formação Documento de Comprovação 23070615454396300000071351565 Resultado de eliminados no Psicotecnico e convocados para curso de formação Documento de Comprovação 23070615454477000000071351566 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23072613393064300000072189071 AR - PROC. 0859502-82.2022.8.15.2001 Aviso de Recebimento 23072613393108400000072190028 Contestação Contestação 23081709275784100000073235936 1.PROCURAÇÃO IBFC ASS Procuração 23081709275853700000073235941 2.ESTATUTO SOCIAL IBFC Documento de Identificação 23081709275885600000073235944 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082210282818200000073464432 Expediente Expediente 23082210282818200000073464432 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA ETAPAS Petição 23082815021155600000073755222 Decisao Procedente Determinando Convocacao para Curso de Formacao Documento de Comprovação 23082815021201700000073756410 Petição Solicitando Convocação Imediata Documento de Comprovação 23082815021298300000073756411 Substabelecimento Substabelecimento 24021414192543900000080451056 CARTA DE ENCERRAMENTO Route Assessoriav Outros Documentos 24021414192592100000080451057 SUBS IBFC SEM RESERVAS Outros Documentos 24021414192659500000080451058 Despacho Despacho 24051515132935100000084954319 Despacho Despacho 24051515132935100000084954319 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Petição 24091709333700000000094433047 Certidão Certidão 24092410492293200000094820120 Petição Petição 24093023075398400000095171457 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112609475812800000098024684 Sentença Sentença 25072213433466200000108694704 Apelação Apelação 25080615360911400000110390758 Mandado Mandado 25100913044684100000117216588 Peca 1? Grau Elaborada.pdf Contrarrazões 25101014224700000000117293014
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação]