Procedimento Comum Cível 0875234-98.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0875234-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 19:02

Trânsito em julgado

16/03/2026, 19:02

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:26

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:26

Publicação

10/02/2026, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAURICIO PAZ VASCONCELOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0875234-98.2025.8.15.2001 Vistos, etc. MAURICIO PAZ VASCONCELOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO PAN, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Junto ao ID. 129158133, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes de oferecida a contestação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pelo autor, observa a gratuidade que ora defiro. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAURICIO PAZ VASCONCELOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0875234-98.2025.8.15.2001 Vistos, etc. MAURICIO PAZ VASCONCELOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO PAN, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Junto ao ID. 129158133, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes de oferecida a contestação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pelo autor, observa a gratuidade que ora defiro. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 09:48

Gratuidade da Justiça

05/02/2026, 09:48

Conclusão (para julgamento)

03/02/2026, 12:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:58

Publicação

09/12/2025, 01:47

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAURICIO PAZ VASCONCELOS REU: BANCO PAN DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25112518310773600000119959212 2. Extrato de RMC Documento de Comprovação 25112518310832500000119959213 3. Documentos Pessoais Documento de Comprovação 25112518310889800000119959214 4. Procuração e Contrato Documento de Comprovação 25112518310950200000119959215 5. Histórico de Crédito - NOVOS DESCONTOS Documento de Comprovação 25112518311010300000119959216 6. Requerimento Administrativo Documento de Comprovação 25112518311070800000119959217 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875234-98.2025.8.15.2001

05/12/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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