Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017011-26.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA

OAB/PB 26828

·

CPF

·

Representa: Réu

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

OAB/PB 10800·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO

OAB/PB 5568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicação

10/02/2026, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0017011-26.2004.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se o executado (Betel Brasileiro) para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento, sob pena de bloqueio de verbas para satisfação da obrigação. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:20

deferimento

31/08/2025, 16:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 08:48

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:01

Mero expediente

15/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2024, 16:36

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:23

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicação

10/02/2026, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:13

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0017011-26.2004.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se o executado (Betel Brasileiro) para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento, sob pena de bloqueio de verbas para satisfação da obrigação. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:20

deferimento

31/08/2025, 16:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 08:48

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:01

Mero expediente

15/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2024, 16:36

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:38

Mero expediente

09/01/2024, 10:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/05/2023, 19:48

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 15:05

Mero expediente

02/12/2022, 14:59

Evolução da Classe Processual

25/11/2022, 19:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2022, 06:31

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2022, 06:13

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 06:13

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2022, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2022, 10:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2019, 12:31

Mero expediente

02/10/2019, 09:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2019, 17:56

Decurso de Prazo

25/08/2019, 03:52

Decurso de Prazo

25/08/2019, 03:51

Decurso de Prazo

25/08/2019, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/12/2013, 00:00

Recebimento

12/12/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/07/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2013, 00:00

Mero expediente

23/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2013, 00:00

Recebimento

09/07/2008, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2004, 00:00