Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631.
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo:
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631.
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo:
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
23/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631.
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo:
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
23/04/2026, 00:00
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DECISÃO
Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631.
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo:
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
23/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631.
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo:
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 08:52
Documento (Certidão)
22/04/2026, 08:50
Petição (Contraminuta)
20/04/2026, 12:47
Decurso de Prazo
16/04/2026, 01:04
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:15
Documento (Outros documentos)
10/04/2026, 04:44
Petição (Contraminuta)
30/03/2026, 11:15
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 09:39
Publicação
23/03/2026, 07:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:25
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Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - DR.ª NATHALIA SILVA FREITAS OAB-SP 484777
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0800482-94.2025.8.15.0631 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se a partes acerca desta decisão(id.155711393). Cite-se a parte promovida para apresentar resposta, num prazo de 15 (quinze) dias. Vara Única de Juazeirinho-PB, 19 de março de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.
20/03/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - TEOR DE DECISÃO - DR. ICARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22988
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0800482-94.2025.8.15.0631 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora de todo o teor da Decisão(id.155711393) retro. Vara Única de Juazeirinho-PB, 19 de março de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
19/03/2026, 23:54
Movimentação processual
19/03/2026, 23:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 23:47
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 23:47
Documento (Certidão)
19/03/2026, 23:33
Liminar
17/03/2026, 12:01
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 08:24
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 07:38
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ( 40008543 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
11/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2025, 10:29
Documento (Certidão)
18/11/2025, 10:27
Petição (Contraminuta)
17/11/2025, 11:06
Com efeito suspensivo
13/11/2025, 09:22
Conclusão (para decisão)
02/11/2025, 11:07
Petição (Contraminuta)
30/10/2025, 13:19
Publicação
30/10/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800482-94.2025.8.15.0631
Vistos.
Trata-se de processo em que o(a) advogado(a) da parte autora deixou de emendar a petição inicial, não comprovando o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta. É o relatório. Decido. No caso dos presentes autos, o(a) advogado(a) da parte autora deixou de emendar a petição inicial, não comprovando o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta. Na esteira da RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024,
trata-se de medida imprescindível, considerando a distribuição de ações judiciais semelhantes, com petições iniciais que apresentam informações genéricas e causas de pedir idênticas, frequentemente diferenciadas apenas pelos dados pessoais das partes envolvidas, sem a devida particularização dos fatos do caso concreto; bem como a concentração de grande volume de demandas sob o patrocínio de poucos(as) profissionais, cuja sede de atuação, por vezes, não coincide com a da comarca ou da subseção em que ajuizadas, ou com o domicílio de qualquer das partes. Destarte, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, em virtude do desatendimento do comando exarado nos autos.
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intime-se a parte autora. Dispensada a intimação do réu. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Juazeirinho/PB, na data da assinatura eletrônica. Carlos Barreto Juiz de Direito em substituição
27/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 16:40
Petição (Contraminuta)
24/10/2025, 15:44
Indeferimento da petição inicial
31/07/2025, 06:03
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 13:34
Petição (Contraminuta)
03/06/2025, 16:08
Publicação
31/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:49
Petição (Contraminuta)
29/05/2025, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - DR. ICARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22988 Nos termos da Recomendação CNJ nº. 159/2024,
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0800482-94.2025.8.15.0631 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para comprovar o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta; bem como informar se pretende incluir no polo passivo a União Federal e/ou INSS, já que houve confessada participação de agentes públicos federais nas fraudes amplamente noticiadas. Prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme Despacho(id.112127169) retro. Vara Única de Juazeirinho-PB, 28 de maio de 2025. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.