Execução Fiscal 0802839-90.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.758,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOMES & SOBREIRA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 16:51

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 16:50

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 16:49

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:26

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:35

Determinado o arquivamento

07/02/2023, 14:12

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:00

Juntada de outros documentos

16/01/2023, 08:12

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:17

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 09:15

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 11:44

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 11:40

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 16:51

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 16:50

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 16:49

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:16

Documentos

DECISÃO

•12/06/2021, 07:42

DESPACHO

•04/10/2021, 13:22

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:26

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:35

Determinado o arquivamento

07/02/2023, 14:12

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:00

Juntada de outros documentos

16/01/2023, 08:12

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:17

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 09:15

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 11:44

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 11:40

Juntada de outros documentos

01/12/2022, 09:29

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 16/11/2022

01/12/2022, 09:22

Decorrido prazo de GOMES & SOBREIRA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:21

Publicado Edital em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0802839-90.2021.8.15.0371.. EXEQUENTE: Est Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

16/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

05/09/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 22:24

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:03

Conclusos para decisão

09/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de GOMES & SOBREIRA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:04

Juntada de diligência

27/12/2021, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2021, 10:45

Mandado devolvido para redistribuição

22/11/2021, 11:10

Juntada de diligência

22/11/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 13:10

Conclusos para decisão

11/11/2021, 07:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:22

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:58

Juntada de certidão

28/09/2021, 12:07

Juntada de certidão

30/08/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 18:52

Outras Decisões

12/06/2021, 07:42

Conclusos para decisão

11/06/2021, 22:20

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 12:52

DESPACHO

•14/11/2021, 13:10

DESPACHO

•10/05/2022, 13:03

SENTENÇA

•25/08/2022, 22:24

DECISÃO

•07/02/2023, 14:12