Cumprimento de sentença 0800006-55.2018.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

ERICA DE OLIVEIRA CORREIA ANDRADE

CPF

Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 23493·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 23493·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES

OAB/PB 11778·CPF·Representa: Réu

MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES

OAB/PB 15389·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 23493·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 23493·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES

OAB/PB 11778·CPF·Representa: Réu

MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES

OAB/PB 15389·CPF·Representa: Réu

KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM

OAB/PB 10757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:40

Publicação

10/02/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800006-55.2018.8.15.0161. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ INTIMAÇÃO Nesta data, fica Vossa Excelência INTIMADO para conhecimento da expedição de certidão. Cuité, data do sistema Assinado eletronicamente

06/02/2026, 00:00

Definitivo

05/02/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:24

Documento (Certidão)

05/02/2026, 11:22

Publicação

26/01/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800006-55.2018.8.15.0161 DESPACHO Expeça-se a certidão de crédito conforme requerido. Após, arquive-se o feito, pois a habilitação junto ao juízo universal é providência à cargo da parte interessada. Expedientes necessários. Cuité (PB), 23 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

23/12/2025, 17:48

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:38

Publicação

15/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 01:28

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:40

Publicação

10/02/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800006-55.2018.8.15.0161. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ INTIMAÇÃO Nesta data, fica Vossa Excelência INTIMADO para conhecimento da expedição de certidão. Cuité, data do sistema Assinado eletronicamente

06/02/2026, 00:00

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Definitivo

05/02/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:24

Documento (Certidão)

05/02/2026, 11:22

Publicação

26/01/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800006-55.2018.8.15.0161 DESPACHO Expeça-se a certidão de crédito conforme requerido. Após, arquive-se o feito, pois a habilitação junto ao juízo universal é providência à cargo da parte interessada. Expedientes necessários. Cuité (PB), 23 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

23/12/2025, 17:48

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:38

Publicação

15/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800006-55.2018.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:32

Mero expediente

27/08/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:06

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

23/02/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:40

Decurso de Prazo

28/05/2024, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 09:58

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 14:15

Por decisão judicial

23/11/2021, 14:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2021, 13:33

Documento (Certidão)

12/08/2021, 13:12

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 11:01

Ato ordinatório

09/04/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 20:23

Decurso de Prazo

17/03/2021, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 14:24

Outras Decisões

18/02/2021, 14:24

Mudança de Classe Processual

18/02/2021, 13:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2021, 13:15

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:52

Decurso de Prazo

04/02/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 17:30

Mero expediente

17/12/2020, 17:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/12/2020, 09:55

Recebimento

16/12/2020, 08:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 08:43

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2020, 19:39

Mero expediente

27/04/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 16:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2019, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2019, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 15:33

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 08:37

Decurso de Prazo

19/06/2019, 05:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2019, 10:39

Procedência em Parte

22/05/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 09:00

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 12:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/06/2018, 12:09

Audiência (admonitária; Juiz(a); realizada)

29/06/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 08:39

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 11:48

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 16:09

Decurso de Prazo

08/03/2018, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2018, 10:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2018, 10:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2018, 10:14

Audiência (admonitária; Juiz(a); designada)

28/02/2018, 10:12

Distribuição (sorteio)

14/01/2018, 18:34

Despacho

•24/12/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00