Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800999-66.2019.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DECIO GEOVANIO DA SILVA

OAB/PB 7692·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 07:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:36

Publicação

10/02/2026, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para tomarem ciência do teor do(s) RPV(s)/Precatório(s) expedido(s) e, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 dias, nos termos da Resolução nº 303/2019/CNJ Alagoa Grande-PB, 5 de fevereiro de 2026 MARIANNA MONTENEGRO TEOTONIO Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE 0800999-66.2019.8.15.0031 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 07:54

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:37

Documento (Alvará)

15/04/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:08

Todas as movimentações(73)

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 07:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:36

Publicação

10/02/2026, 17:30

Documentos

•06/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para tomarem ciência do teor do(s) RPV(s)/Precatório(s) expedido(s) e, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 dias, nos termos da Resolução nº 303/2019/CNJ Alagoa Grande-PB, 5 de fevereiro de 2026 MARIANNA MONTENEGRO TEOTONIO Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE 0800999-66.2019.8.15.0031 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 07:54

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:37

Documento (Alvará)

15/04/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 08:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 04:55

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 08:59

Documento (Ofício)

09/04/2024, 18:34

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 21:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2022, 09:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:48

Mero expediente

24/03/2022, 18:06

Documento (Outros documentos)

06/02/2022, 22:01

Conclusão (para decisão)

28/08/2021, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 15:20

Mero expediente

09/07/2021, 12:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/05/2021, 17:35

Mudança de Classe Processual

24/05/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 21:51

Ato ordinatório

26/04/2021, 21:46

Recebimento

22/04/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 07:41

Ato ordinatório

06/11/2020, 07:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:54

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 21:00

Ato ordinatório

15/10/2020, 20:57

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 08:23

Procedência

02/09/2020, 12:10

Conclusão (para julgamento)

30/07/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 09:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2020, 08:27

Mero expediente

15/06/2020, 13:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/06/2020, 21:27

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2020, 08:40

Mero expediente

19/05/2020, 09:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 22:09

Mero expediente

12/02/2020, 19:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2019, 07:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2019, 07:40

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2019, 06:44

Assistência Judiciária Gratuita

21/08/2019, 15:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2019, 15:35

Distribuição (sorteio)

12/08/2019, 15:09