Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/06/2026 às 09:00 até.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 18 de Junho de 2026, às 09h00.
02/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 18 de Junho de 2026, às 09h00.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/05/2026 às 14:00 até 01/06/2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 12:44
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 10:22
Publicação
09/02/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO, especificamente, a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, ora apelante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se ainda persiste algum interesse no julgamento deste recurso. Deve a recorrente se manifestar expressamente sobre a utilidade da tutela mandamental buscada diante da procedência da ação anulatória 0807249-54.2021.8.15.2001 e da consequente anulação dos atos administrativos questionados.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/05/2026 às 14:00 até 01/06/2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 12:44
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 10:22
Publicação
09/02/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 00:48
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Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO, especificamente, a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, ora apelante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se ainda persiste algum interesse no julgamento deste recurso. Deve a recorrente se manifestar expressamente sobre a utilidade da tutela mandamental buscada diante da procedência da ação anulatória 0807249-54.2021.8.15.2001 e da consequente anulação dos atos administrativos questionados.
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 11:45
Mero expediente
28/01/2026, 12:18
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Com fulcro no art. 9º do CPC, intimo a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível perda superveniente do objeto do presente recurso.