Procedimento Comum Cível 0804126-30.2017.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804126-30.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:16

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:49

Publicação

10/02/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCESSO Nº: 0804126-30.2017.8.15.0371 PARTE RÉ: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Determino: 1- Afasto a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como torno sem efeito a ordem de constrição de ativos financeiros exarada no ID 126067081. Proceda-se, imediatamente, com a ordem de desbloqueio dos valores eventualmente bloqueados em favor da massa falida; 2- Expeça-se a competente Certidão de Crédito em favor da parte exequente, para que esta proceda-se com a habilitação do crédito nos autos do processo de falência nº 1125658-81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 3- Consigno que, nos termos art. 7°, §§1° e 2° e art. 8° da Lei de Falências, compete ao credor o acompanhamento da ação falimentar e a adoção das diligências necessárias à inclusão ou correção de seus créditos, perante o rol de credores da massa falida. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sousa (PB), 5 de fevereiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: F. D. A. V. N. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCESSO Nº: 0804126-30.2017.8.15.0371 PARTE Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Determino: 1- Afasto a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como torno sem efeito a ordem de constrição de ativos financeiros exarada no ID 126067081. Proceda-se, imediatamente, com a ordem de desbloqueio dos valores eventualmente bloqueados em favor da massa falida; 2- Expeça-se a competente Certidão de Crédito em favor da parte exequente, para que esta proceda-se com a habilitação do crédito nos autos do processo de falência nº 1125658-81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 3- Consigno que, nos termos art. 7°, §§1° e 2° e art. 8° da Lei de Falências, compete ao credor o acompanhamento da ação falimentar e a adoção das diligências necessárias à inclusão ou correção de seus créditos, perante o rol de credores da massa falida. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sousa (PB), 5 de fevereiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:06

Ausência das condições da ação

05/02/2026, 09:12

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:00

Publicação

26/11/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0804126-30.2017.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. ATO ORDINATÓRIO, praticado nos termos da Portaria n° 01/2024, de 19 de março de 2024, que dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios à Serventia Judicial, da lavra do Juiz de Direito HUGO GOMES ZAHER, titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB, em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, CPC, artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ/PB e o Provimento CGJ/PB n° 04/2014: Art. 14. II – Se os Correios certificarem que a pessoa a ser citada/intimada não reside no endereço indicado na inicial ou que o endereço é inexistente, deverá o servidor intimar o autor para, em cinco dias, indicar o logradouro correto ou requerer o que entender de direito. Sousa(PB), 24 de novembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:40

Documentos

EXPEDIENTE

•06/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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