Execução de Título Extrajudicial 0812050-28.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0812050-28.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2026, 21:38

Trânsito em julgado

06/03/2026, 21:37

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 05:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:37

Publicação

10/02/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RESERVA RESIDENCIAL CLUB EXECUTADO: FELIPE PEREIRA ALVES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0812050-28.2023.8.15.0001 [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que a execução se arrasta desde 2023, tendo este Juízo esgotado as tentativas de localização de ativos via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (ID 86874357), todas infrutíferas. No despacho ID 128785433, o exequente foi intimado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, porém, em sua última manifestação (ID 130996908), a parte autora limitou-se a requerer a reiteração de consultas sistêmicas já realizadas, sem demonstrar qualquer fato novo que justificasse a medida. O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis é regido pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade, não admitindo a manutenção de execuções infrutíferas nem a repetição inócua de diligências. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de novas pesquisas e, diante da ausência de indicação de bens concretos pelo credor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta fase, conforme dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Fica autorizada, desde logo, a expedição de certidão de dívida em favor da exequente, caso requerida, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se a parte exequente. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais.

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:17

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RESERVA RESIDENCIAL CLUB EXECUTADO: FELIPE PEREIRA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0812050-28.2023.8.15.0001 [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que a execução se arrasta desde 2023, tendo este Juízo esgotado as tentativas de localização de ativos via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (ID 86874357), todas infrutíferas. No despacho ID 128785433, o exequente foi intimado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, porém, em sua última manifestação (ID 130996908), a parte autora limitou-se a requerer a reiteração de consultas sistêmicas já realizadas, sem demonstrar qualquer fato novo que justificasse a medida. O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis é regido pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade, não admitindo a manutenção de execuções infrutíferas nem a repetição inócua de diligências. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de novas pesquisas e, diante da ausência de indicação de bens concretos pelo credor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta fase, conforme dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Fica autorizada, desde logo, a expedição de certidão de dívida em favor da exequente, caso requerida, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se a parte exequente. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais.

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:52

Inexistência de bens penhoráveis

05/02/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 14:19

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(123)