Apelação Cível 0823366-33.2015.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0823366-33.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823366-33.2015.8.15.2001. AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

06/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2025, 09:22

Trânsito em julgado

22/05/2025, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:12

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:20

Recurso Especial

14/03/2025, 12:01

Processo Encaminhado

06/02/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 11:11

Petição (Contraminuta)

20/11/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 08:21

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 07:41

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 11:47

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:03

Documentos

EXPEDIENTE

•06/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Processo Encaminhado

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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