Execução Fiscal 0848594-05.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.208,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE MARIA CAVALCANTE DE PAULA

OAB/PE 55972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RAIMUNDA POSSE DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 18:18

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão

15/08/2025, 13:47

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 13:46

Processo Desarquivado

15/08/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:44

Juntada de documento de comprovação

09/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 11/09/2023

09/02/2024, 10:37

Juntada de documento de comprovação

09/02/2024, 10:36

Determinado o arquivamento

08/02/2024, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:21

Juntada de informações prestadas

07/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA POSSE DE LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 18:18

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão

15/08/2025, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 21:37

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 13:46

Processo Desarquivado

15/08/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:44

Juntada de documento de comprovação

09/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 11/09/2023

09/02/2024, 10:37

Juntada de documento de comprovação

09/02/2024, 10:36

Determinado o arquivamento

08/02/2024, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:21

Juntada de informações prestadas

07/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA POSSE DE LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0848594-05.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

11/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/10/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 20:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2022, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de cota

23/08/2021, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:38

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 21:38

Juntada de certidão

18/05/2021, 21:36

Juntada de outros documentos

08/02/2020, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2020, 00:52

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 09:23

Sentença

•11/09/2023, 15:25

Despacho

•09/10/2023, 17:06

Despacho

•08/02/2024, 08:14

Despacho

•17/08/2025, 09:47