Procedimento Comum Cível 0850215-27.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850215-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 14:19

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 16:58

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 11:25

Documento (Alvará)

29/05/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850215-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, uma vez intimada, a perita prestou esclarecimentos adicionais ao id 157936909. A fim de que se evite posterior alegação de cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos periciais ora mencionados. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850215-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, uma vez intimada, a perita prestou esclarecimentos adicionais ao id 157936909. A fim de que se evite posterior alegação de cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos periciais ora mencionados. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 15:31

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 09:32

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 09:31

Mero expediente

23/04/2026, 20:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 11:17

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:16

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850215-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2024, 00:00

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