Cumprimento de sentença 0098454-18.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0098454-18.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELA LUCENA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A DESPACHO INTIME as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 do CPC. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19100108042400000000024088264 [VOL 2] Autos digitalizados 19100108043900000000024088265 [VOL 3][Sentença] Autos digitalizados 19100108044800000000024088266 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031818083138900000028170521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031818083138900000028170521 Petição Petição 20032711362826300000028366782 153_903942_12_63998_17996664 Documento de Comprovação 20032711363010900000028366787 Sentença Sentença 20083112054424100000032249908 Expediente Expediente 20083112054424100000032249908 Apelação Apelação 20110618190077100000034719568 63998 - RECURSO DE APELAÇÃO Apelação 20110618190299400000034719569 63998 - comprovante Documento de Comprovação 20110618190417800000034719571 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20110618190539900000034719572 Expediente Expediente 20110618190077100000034719568 Certidão Certidão 21051818585999500000041182064 Certidão Certidão 21051819012299000000041182070 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21051819540900000000072860882 Despacho Despacho 21052007555800000000072860883 Expediente Expediente 21052008021000000000072860884 Parecer Parecer 21052514350600000000072860885 0098454-18.2012.8.15.2001 Parecer 21052514350600000000072860886 Decisão Decisão 21053118060100000000072860887 Expediente Expediente 21053118164100000000072860888 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21062110302200000000072860889 agravo interno_63998 _apelação_toyota_revisional_legalidade demais encargos_compensação_pbx Petição 21062110302200000000072860890 Expediente Expediente 21062110364900000000072860891 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21072308470200000000072860892 Despacho Despacho 21111007544100000000072860893 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21111012535500000000072860894 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21111108371500000000072860895 Certidão de julgamento Edital 21112616272100000000072860896 Acórdão Acórdão 21120317143600000000072860897 Relatório Relatório 21120317143600000000072860898 Ementa Ementa 21120317143600000000072860899 Voto do Magistrado Voto 21120317143600000000072860900 Expediente Expediente 21120317300100000000072860901 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21121310090300000000072860902 embargos de declaração_63998_toyota_prequestionamento_comissão_limitação a taxa de juros remuneratór Petição 21121310090300000000072860903 Expediente Expediente 21121310103800000000072860904 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22020205555700000000072860905 Despacho Despacho 22032223010900000000072860906 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22033115282100000000072860907 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22040107501700000000072860908 Certidão de julgamento Edital 22041813021200000000072860909 Acórdão Acórdão 22042016041500000000072860910 Relatório Relatório 22042016041500000000072860911 Ementa Ementa 22042016041500000000072860912 Voto do Magistrado Voto 22042016041500000000072860913 Expediente Expediente 22042016272800000000072860914 Recurso Especial Recurso Especial 22051310333800000000072860915 resp_63998_ Petição 22051310333800000000072860916 GUIA E COMPROVANTE_63998_PB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22051310333800000000072860917 Expediente Expediente 22051310362800000000072860918 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22062108035900000000072860919 Expediente Expediente 22062108041800000000072860920 Cota Cota 22070720485500000000072860921 Resp em Ap - 0098454-18.2012.8.15.2001 Parecer 22070720485500000000072860922 Despacho Despacho 22071816214300000000072860923 Expediente Expediente 22071816254800000000072860924 Petição Petição 22072610281600000000072861025 REGULARIZAÇÃO DE PREPARO - 63998 Petição 22072610281600000000072861026 guia 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22072610281600000000072861027 COMPROVANTE - 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22072610281600000000072861028 Despacho Despacho 22072612395300000000072861029 Decisão Decisão 23011113240800000000072861030 Expediente Expediente 23011114145100000000072861031 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 23012615391700000000072861032 63998 - AGRAVO INTERNOx Agravo (Interno) 23012615391700000000072861033 63998_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23012615391700000000072861034 63998_COMPROVANTE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23012615391700000000072861035 Expediente Expediente 23012616342300000000072861036 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23030507204400000000072861037 Despacho Despacho 23060116443200000000072861038 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23060614073900000000072861039 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23060614425100000000072861040 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23062614353700000000072861041 Acórdão Acórdão 23062816500200000000072861042 Voto do Magistrado Voto 23062816500200000000072861043 Ementa Ementa 23062816500200000000072861044 Relatório Relatório 23062816500200000000072861045 Expediente Expediente 23070509283400000000072861046 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081009283000000000072861047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423054921600000073029924 Despacho Despacho 24022014242913600000080739328 Petição Petição 24022718035312600000081115318 Petição Petição 24042612474712200000084129346 JUNTADADEATOSCONSTITUTIVOS130833405 Documento de Identificação 24042612474761400000084129353 PROCURAO130833403 Procuração 24042612474869000000084129355 SUBSTABELECIMENTO130833402 Substabelecimento 24042612474986400000084129357 Despacho Despacho 24052811300789300000085547673 Despacho Despacho 24052811300789300000085547673 Certidão Certidão 24121114450911800000098869336 Certidão Certidão 24121114450911800000098869336 Despacho Despacho 25012110430550100000099892954 Despacho Despacho 25012110430550100000099892954 Certidão Certidão 25040211271527400000103595438 Certidão Certidão 25040211271527400000103595438 Petição Petição 25050611523501600000105149575 Certidão Certidão 25072508131782300000109695671 Petição Petição 25080519590865600000110326203 289985043PETIO130833448 Outros Documentos 25080519590869000000110326206 289985043DOCUMENTO130833449 Outros Documentos 25080519590929000000110326207 289985043DOCUMENTO130833450 Outros Documentos 25080519590987200000110326208 Despacho Despacho 25080612074510400000110029999 Expediente Expediente 25080612074510400000110029999 Petição Petição 25102911061383700000118197826 310501772PETIO130833453 Outros Documentos 25102911062186100000118197829 310501772DOCUMENTO130833452 Outros Documentos 25102911062250200000118197830 Despacho Despacho 26013011062709800000123902192 Certidão Certidão 26020201023236100000126190625 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26020511510820200000128032296 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26020511510820200000128032296 Petição Petição 26022513200397100000146162318 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 20032711363010900000028366787, Petição Inicial: 19100108042400000000024088264, Autos digitalizados: 19100108043900000000024088265, Autos digitalizados: 19100108044800000000024088266, Ato Ordinatório: 20031818083138900000028170521, Ato Ordinatório: 20031818083138900000028170521, Sentença: 20083112054424100000032249908, Expediente: 20083112054424100000032249908, Documento de Comprovação: 20110618190417800000034719571, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20110618190539900000034719572] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0098454-18.2012.8.15.2001

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELA LUCENA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A DESPACHO INTIME as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 do CPC. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19100108042400000000024088264 [VOL 2] Autos digitalizados 19100108043900000000024088265 [VOL 3][Sentença] Autos digitalizados 19100108044800000000024088266 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031818083138900000028170521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031818083138900000028170521 Petição Petição 20032711362826300000028366782 153_903942_12_63998_17996664 Documento de Comprovação 20032711363010900000028366787 Sentença Sentença 20083112054424100000032249908 Expediente Expediente 20083112054424100000032249908 Apelação Apelação 20110618190077100000034719568 63998 - RECURSO DE APELAÇÃO Apelação 20110618190299400000034719569 63998 - comprovante Documento de Comprovação 20110618190417800000034719571 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20110618190539900000034719572 Expediente Expediente 20110618190077100000034719568 Certidão Certidão 21051818585999500000041182064 Certidão Certidão 21051819012299000000041182070 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21051819540900000000072860882 Despacho Despacho 21052007555800000000072860883 Expediente Expediente 21052008021000000000072860884 Parecer Parecer 21052514350600000000072860885 0098454-18.2012.8.15.2001 Parecer 21052514350600000000072860886 Decisão Decisão 21053118060100000000072860887 Expediente Expediente 21053118164100000000072860888 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21062110302200000000072860889 agravo interno_63998 _apelação_toyota_revisional_legalidade demais encargos_compensação_pbx Petição 21062110302200000000072860890 Expediente Expediente 21062110364900000000072860891 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21072308470200000000072860892 Despacho Despacho 21111007544100000000072860893 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21111012535500000000072860894 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21111108371500000000072860895 Certidão de julgamento Edital 21112616272100000000072860896 Acórdão Acórdão 21120317143600000000072860897 Relatório Relatório 21120317143600000000072860898 Ementa Ementa 21120317143600000000072860899 Voto do Magistrado Voto 21120317143600000000072860900 Expediente Expediente 21120317300100000000072860901 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21121310090300000000072860902 embargos de declaração_63998_toyota_prequestionamento_comissão_limitação a taxa de juros remuneratór Petição 21121310090300000000072860903 Expediente Expediente 21121310103800000000072860904 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22020205555700000000072860905 Despacho Despacho 22032223010900000000072860906 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22033115282100000000072860907 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22040107501700000000072860908 Certidão de julgamento Edital 22041813021200000000072860909 Acórdão Acórdão 22042016041500000000072860910 Relatório Relatório 22042016041500000000072860911 Ementa Ementa 22042016041500000000072860912 Voto do Magistrado Voto 22042016041500000000072860913 Expediente Expediente 22042016272800000000072860914 Recurso Especial Recurso Especial 22051310333800000000072860915 resp_63998_ Petição 22051310333800000000072860916 GUIA E COMPROVANTE_63998_PB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22051310333800000000072860917 Expediente Expediente 22051310362800000000072860918 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22062108035900000000072860919 Expediente Expediente 22062108041800000000072860920 Cota Cota 22070720485500000000072860921 Resp em Ap - 0098454-18.2012.8.15.2001 Parecer 22070720485500000000072860922 Despacho Despacho 22071816214300000000072860923 Expediente Expediente 22071816254800000000072860924 Petição Petição 22072610281600000000072861025 REGULARIZAÇÃO DE PREPARO - 63998 Petição 22072610281600000000072861026 guia 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22072610281600000000072861027 COMPROVANTE - 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22072610281600000000072861028 Despacho Despacho 22072612395300000000072861029 Decisão Decisão 23011113240800000000072861030 Expediente Expediente 23011114145100000000072861031 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 23012615391700000000072861032 63998 - AGRAVO INTERNOx Agravo (Interno) 23012615391700000000072861033 63998_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23012615391700000000072861034 63998_COMPROVANTE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23012615391700000000072861035 Expediente Expediente 23012616342300000000072861036 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23030507204400000000072861037 Despacho Despacho 23060116443200000000072861038 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23060614073900000000072861039 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23060614425100000000072861040 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23062614353700000000072861041 Acórdão Acórdão 23062816500200000000072861042 Voto do Magistrado Voto 23062816500200000000072861043 Ementa Ementa 23062816500200000000072861044 Relatório Relatório 23062816500200000000072861045 Expediente Expediente 23070509283400000000072861046 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081009283000000000072861047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423054921600000073029924 Despacho Despacho 24022014242913600000080739328 Petição Petição 24022718035312600000081115318 Petição Petição 24042612474712200000084129346 JUNTADADEATOSCONSTITUTIVOS130833405 Documento de Identificação 24042612474761400000084129353 PROCURAO130833403 Procuração 24042612474869000000084129355 SUBSTABELECIMENTO130833402 Substabelecimento 24042612474986400000084129357 Despacho Despacho 24052811300789300000085547673 Despacho Despacho 24052811300789300000085547673 Certidão Certidão 24121114450911800000098869336 Certidão Certidão 24121114450911800000098869336 Despacho Despacho 25012110430550100000099892954 Despacho Despacho 25012110430550100000099892954 Certidão Certidão 25040211271527400000103595438 Certidão Certidão 25040211271527400000103595438 Petição Petição 25050611523501600000105149575 Certidão Certidão 25072508131782300000109695671 Petição Petição 25080519590865600000110326203 289985043PETIO130833448 Outros Documentos 25080519590869000000110326206 289985043DOCUMENTO130833449 Outros Documentos 25080519590929000000110326207 289985043DOCUMENTO130833450 Outros Documentos 25080519590987200000110326208 Despacho Despacho 25080612074510400000110029999 Expediente Expediente 25080612074510400000110029999 Petição Petição 25102911061383700000118197826 310501772PETIO130833453 Outros Documentos 25102911062186100000118197829 310501772DOCUMENTO130833452 Outros Documentos 25102911062250200000118197830 Despacho Despacho 26013011062709800000123902192 Certidão Certidão 26020201023236100000126190625 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26020511510820200000128032296 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26020511510820200000128032296 Petição Petição 26022513200397100000146162318 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 20032711363010900000028366787, Petição Inicial: 19100108042400000000024088264, Autos digitalizados: 19100108043900000000024088265, Autos digitalizados: 19100108044800000000024088266, Ato Ordinatório: 20031818083138900000028170521, Ato Ordinatório: 20031818083138900000028170521, Sentença: 20083112054424100000032249908, Expediente: 20083112054424100000032249908, Documento de Comprovação: 20110618190417800000034719571, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20110618190539900000034719572] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0098454-18.2012.8.15.2001

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 17:18

Mero expediente

25/05/2026, 17:18

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 10:20

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 13:20

Publicação

10/02/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0098454-18.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO a parte autora para que se manifeste a respeito da petição de ID 125983103, nos termos do Art. 10 do CPC. João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2026 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:51

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

30/01/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:44

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELA LUCENA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A DESPACHO INTIME as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 do CPC. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19100108042400000000024088264 [VOL 2] Autos digitalizados 19100108043900000000024088265 [VOL 3][Sentença] Autos digitalizados 19100108044800000000024088266 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031818083138900000028170521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031818083138900000028170521 Petição Petição 20032711362826300000028366782 153_903942_12_63998_17996664 Documento de Comprovação 20032711363010900000028366787 Sentença Sentença 20083112054424100000032249908 Expediente Expediente 20083112054424100000032249908 Apelação Apelação 20110618190077100000034719568 63998 - RECURSO DE APELAÇÃO Apelação 20110618190299400000034719569 63998 - comprovante Documento de Comprovação 20110618190417800000034719571 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20110618190539900000034719572 Expediente Expediente 20110618190077100000034719568 Certidão Certidão 21051818585999500000041182064 Certidão Certidão 21051819012299000000041182070 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21051819540900000000072860882 Despacho Despacho 21052007555800000000072860883 Expediente Expediente 21052008021000000000072860884 Parecer Parecer 21052514350600000000072860885 0098454-18.2012.8.15.2001 Parecer 21052514350600000000072860886 Decisão Decisão 21053118060100000000072860887 Expediente Expediente 21053118164100000000072860888 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21062110302200000000072860889 agravo interno_63998 _apelação_toyota_revisional_legalidade demais encargos_compensação_pbx Petição 21062110302200000000072860890 Expediente Expediente 21062110364900000000072860891 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21072308470200000000072860892 Despacho Despacho 21111007544100000000072860893 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21111012535500000000072860894 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21111108371500000000072860895 Certidão de julgamento Edital 21112616272100000000072860896 Acórdão Acórdão 21120317143600000000072860897 Relatório Relatório 21120317143600000000072860898 Ementa Ementa 21120317143600000000072860899 Voto do Magistrado Voto 21120317143600000000072860900 Expediente Expediente 21120317300100000000072860901 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21121310090300000000072860902 embargos de declaração_63998_toyota_prequestionamento_comissão_limitação a taxa de juros remuneratór Petição 21121310090300000000072860903 Expediente Expediente 21121310103800000000072860904 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22020205555700000000072860905 Despacho Despacho 22032223010900000000072860906 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22033115282100000000072860907 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22040107501700000000072860908 Certidão de julgamento Edital 22041813021200000000072860909 Acórdão Acórdão 22042016041500000000072860910 Relatório Relatório 22042016041500000000072860911 Ementa Ementa 22042016041500000000072860912 Voto do Magistrado Voto 22042016041500000000072860913 Expediente Expediente 22042016272800000000072860914 Recurso Especial Recurso Especial 22051310333800000000072860915 resp_63998_ Petição 22051310333800000000072860916 GUIA E COMPROVANTE_63998_PB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22051310333800000000072860917 Expediente Expediente 22051310362800000000072860918 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22062108035900000000072860919 Expediente Expediente 22062108041800000000072860920 Cota Cota 22070720485500000000072860921 Resp em Ap - 0098454-18.2012.8.15.2001 Parecer 22070720485500000000072860922 Despacho Despacho 22071816214300000000072860923 Expediente Expediente 22071816254800000000072860924 Petição Petição 22072610281600000000072861025 REGULARIZAÇÃO DE PREPARO - 63998 Petição 22072610281600000000072861026 guia 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22072610281600000000072861027 COMPROVANTE - 63998 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22072610281600000000072861028 Despacho Despacho 22072612395300000000072861029 Decisão Decisão 23011113240800000000072861030 Expediente Expediente 23011114145100000000072861031 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 23012615391700000000072861032 63998 - AGRAVO INTERNOx Agravo (Interno) 23012615391700000000072861033 63998_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23012615391700000000072861034 63998_COMPROVANTE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23012615391700000000072861035 Expediente Expediente 23012616342300000000072861036 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23030507204400000000072861037 Despacho Despacho 23060116443200000000072861038 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23060614073900000000072861039 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23060614425100000000072861040 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23062614353700000000072861041 Acórdão Acórdão 23062816500200000000072861042 Voto do Magistrado Voto 23062816500200000000072861043 Ementa Ementa 23062816500200000000072861044 Relatório Relatório 23062816500200000000072861045 Expediente Expediente 23070509283400000000072861046 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081009283000000000072861047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423054921600000073029924 Despacho Despacho 24022014242913600000080739328 Petição Petição 24022718035312600000081115318 Petição Petição 24042612474712200000084129346 JUNTADADEATOSCONSTITUTIVOS130833405 Documento de Identificação 24042612474761400000084129353 PROCURAO130833403 Procuração 24042612474869000000084129355 SUBSTABELECIMENTO130833402 Substabelecimento 24042612474986400000084129357 Despacho Despacho 24052811300789300000085547673 Despacho Despacho 24052811300789300000085547673 Certidão Certidão 24121114450911800000098869336 Certidão Certidão 24121114450911800000098869336 Despacho Despacho 25012110430550100000099892954 Despacho Despacho 25012110430550100000099892954 Certidão Certidão 25040211271527400000103595438 Certidão Certidão 25040211271527400000103595438 Petição Petição 25050611523501600000105149575 Certidão Certidão 25072508131782300000109695671 Petição Petição 25080519590865600000110326203 289985043PETIO130833448 Outros Documentos 25080519590869000000110326206 289985043DOCUMENTO130833449 Outros Documentos 25080519590929000000110326207 289985043DOCUMENTO130833450 Outros Documentos 25080519590987200000110326208 Despacho Despacho 25080612074510400000110029999 Expediente Expediente 25080612074510400000110029999 Petição Petição 25102911061383700000118197826 310501772PETIO130833453 Outros Documentos 25102911062186100000118197829 310501772DOCUMENTO130833452 Outros Documentos 25102911062250200000118197830 Despacho Despacho 26013011062709800000123902192 Certidão Certidão 26020201023236100000126190625 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26020511510820200000128032296 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26020511510820200000128032296 Petição Petição 26022513200397100000146162318 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 20032711363010900000028366787, Petição Inicial: 19100108042400000000024088264, Autos digitalizados: 19100108043900000000024088265, Autos digitalizados: 19100108044800000000024088266, Ato Ordinatório: 20031818083138900000028170521, Ato Ordinatório: 20031818083138900000028170521, Sentença: 20083112054424100000032249908, Expediente: 20083112054424100000032249908, Documento de Comprovação: 20110618190417800000034719571, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20110618190539900000034719572] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0098454-18.2012.8.15.2001

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0098454-18.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO a parte autora para que se manifeste a respeito da petição de ID 125983103, nos termos do Art. 10 do CPC. João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2026 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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