Cumprimento de sentença 0105635-70.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB/PB 11682·CPF

·

Representa: Autor

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES

OAB/PB 12118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 11:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:16

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 06:31

Publicação

10/02/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0105635-70.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Assinado o alvará, conforme comprovante juntado, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:23

Mero expediente

18/08/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 08:58

Documento (Alvará)

31/07/2025, 08:58

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 22:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2025, 09:21

Todas as movimentações(94)

Definitivo

12/03/2026, 11:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:16

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 06:31

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0105635-70.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Assinado o alvará, conforme comprovante juntado, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:23

Mero expediente

18/08/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 08:58

Documento (Alvará)

31/07/2025, 08:58

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 22:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:41

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 15:31

Petição (Contraminuta)

08/08/2024, 10:24

Petição (Contraminuta)

20/06/2024, 10:46

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 22:57

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 08:16

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2024, 11:07

Ato ordinatório

16/06/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

16/06/2024, 11:04

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:29

Petição (Contraminuta)

29/09/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2023, 10:40

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 10:17

Petição (Contraminuta)

17/08/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 09:59

Petição (Contraminuta)

07/08/2023, 16:02

Petição (Contraminuta)

21/07/2023, 11:04

Petição (Contraminuta)

21/07/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/07/2023, 11:02

Petição (Contraminuta)

14/12/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 09:17

Mero expediente

21/11/2022, 19:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/09/2022, 11:30

Decurso de Prazo

12/06/2022, 09:32

Petição (Contraminuta)

19/05/2022, 13:47

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 21:46

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 21:40

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2022, 18:51

Documento (Ofício)

07/05/2022, 12:24

Mero expediente

23/02/2022, 20:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2021, 18:39

Petição (Contraminuta)

19/05/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2021, 21:21

Documento (Certidão)

15/05/2021, 21:20

Mudança de Classe Processual

15/05/2021, 21:16

Mero expediente

15/05/2021, 13:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 20:13

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 08:42

Mero expediente

17/07/2020, 14:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2020, 16:52

Decurso de Prazo

18/03/2020, 03:52

Decurso de Prazo

06/03/2020, 08:44

Petição (Contraminuta)

25/02/2020, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 17:31

Ato ordinatório

12/02/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/06/2018, 00:00

Recebimento

14/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/09/2016, 00:00

Recebimento

26/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

25/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2016, 00:00

Publicação

15/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2016, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2014, 00:00

Procedência em Parte

14/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/06/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/06/2014, 00:00

Publicação

28/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2014, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/10/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2013, 00:00

Publicação

02/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/09/2012, 00:00