Agravo em Recurso Especial 0020197-08.2014.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0020197-08.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

06/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026 Petição Nº 1181555/2025 - EDcl

16/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181555 - EDcl no AREsp 3077330 - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:10

Embargos de Declaração de JOSE SOUSA PARGA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01181555 - EDcl no AREsp 3077330

14/01/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA apresentar resposta à petição n. 1181555/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

17/12/2025, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1181555/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

17/12/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1181555/2025 -

09/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1181555/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1181555/2025

03/12/2025, 09:00

Protocolizada Petição 1181555/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:06

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026 Petição Nº 1181555/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181555 - EDcl no AREsp 3077330 - Publicação prevista para 16/01/2026

Embargos de Declaração de JOSE SOUSA PARGA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01181555 - EDcl no AREsp 3077330

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA apresentar resposta à petição n. 1181555/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1181555/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1181555/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1181555/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1181555/2025

Protocolizada Petição 1181555/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

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