Cumprimento de sentença 0800710-42.2016.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800710-42.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 12:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:55

Publicação

10/02/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCINEIDE MARIA DE FREITAS COSTA EXECUTADO: HUMBERTO PORTO DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800710-42.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Embora o feito esteja aparentemente pronto para homologação da minuta de acordo de ID: 125392110, uma vez que a exequente concordou com a proposta, requerendo sua homologação (ID: 126651179), constata-se que a parte executada não mencionou na proposta se os valores bloqueados são complementares à minuta de acordo ou se devem amortizar o saldo devedor. Dessa forma, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, falar sobre a penhora, cientificando-o de que a ausência de manifestação implicará na expedição de alvará (s) em favor da parte exequente. Com ou sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. CUMPRA. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:19

Publicação

25/01/2026, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCINEIDE MARIA DE FREITAS COSTA EXECUTADO: HUMBERTO PORTO DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800710-42.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Embora o feito esteja aparentemente pronto para homologação da minuta de acordo de ID: 125392110, uma vez que a exequente concordou com a proposta, requerendo sua homologação (ID: 126651179), constata-se que a parte executada não mencionou na proposta se os valores bloqueados são complementares à minuta de acordo ou se devem amortizar o saldo devedor. Dessa forma, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, falar sobre a penhora, cientificando-o de que a ausência de manifestação implicará na expedição de alvará (s) em favor da parte exequente. Com ou sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. CUMPRA. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 12:01

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800710-42.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: LUCINEIDE MARIA DE FREITAS COSTA EXECUTADO: HUMBERTO PORTO DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0800710-42.2016.8.15.2003. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr HUMBERTO PORTO DA SILVA qualificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo n.º 0800710-42.2016.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por EXEQUENTE: LUCINEIDE MARIA DE FREITAS COSTA em face de EXECUTADO: HUMBERTO PORTO DA SILVA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 11 de março de 2024. Eu, ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face de

12/03/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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