Procedimento Comum Cível 0801286-24.2023.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801286-24.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:33

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:30

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 18:03

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:52

Publicação

10/02/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801286-24.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de novo pedido acerca de descumprimento de ordem judicial formulado por JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA NETO em face de BRADESCO SAÚDE S/A, no qual noticia a persistência do inadimplemento da tutela de urgência anteriormente deferida, consistente no custeio do tratamento em regime de home care, bem como requer a adoção de medidas coercitivas, inclusive bloqueio de valores, consolidação e majoração de astreintes. Considerando a gravidade das alegações, a reiteração do suposto descumprimento e a necessidade de observância do contraditório substancial, intime-se a parte requerida BRADESCO SAÚDE S/A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, por derradeiro, manifeste-se especificamente sobre os fatos narrados no pedido mais recente, bem como sobre os documentos e valores indicados pelo autor, esclarecendo eventual cumprimento da ordem judicial e/ou justificando a impossibilidade alegada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para apreciação do pedido de bloqueio de valores, consolidação e eventual majoração da multa cominatória, bem como para análise de outras medidas executivas cabíveis, nos termos dos arts. 139, IV e 536 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cabedelo, 22 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:17

Outras Decisões

26/01/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:54

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:36

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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