Interdição/Curatela 0802912-45.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

SANDRA HELENA MORENO DE ASSIS

CPF

Autor

MIGUEL PEREIRA MORENO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 12:21

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:14

Juntada de Mandado

06/12/2023, 11:43

Juntada de Mandado

06/12/2023, 11:40

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

06/12/2023, 11:40

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Publicado Edital em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO (3ª publicação) AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802912-45.2023.8.15.2003.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador(a) do CID 10 F20.0 (Esquizofrenia Paranoide), nomeando-lhe como curador(a), SANDRA HEL

27/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Publicado Edital em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:08

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 12:21

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:14

Juntada de Mandado

06/12/2023, 11:43

Documentos

DECISÃO

•03/05/2023, 16:45

DECISÃO

•08/05/2023, 09:36

Juntada de Mandado

06/12/2023, 11:40

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

06/12/2023, 11:40

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Publicado Edital em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO (3ª publicação) AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802912-45.2023.8.15.2003.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador(a) do CID 10 F20.0 (Esquizofrenia Paranoide), nomeando-lhe como curador(a), SANDRA HEL

27/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Publicado Edital em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO (2ª publicação) AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802912-45.2023.8.15.2003.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador(a) do CID 10 F20.0 (Esquizofrenia Paranoide), nomeando-lhe como curador(a), SANDRA HEL

01/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2023, 08:34

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de cota

12/10/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª publicação) AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802912-45.2023.8.15.2003.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MIGUEL PEREIRA MORENO NETO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador(a) do CID 10 F20.0 (Esquizofrenia Paranoide), nomeando-lhe como curador(a), SANDRA HEL

11/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/10/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:38

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de parecer

07/10/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:41

Juntada de laudo pericial

01/09/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:28

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2023 11:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

18/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de cota

26/06/2023, 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de cota

21/05/2023, 22:09

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:56

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2023 11:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

10/05/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:20

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 09:35

Declarada incompetência

03/05/2023, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 09:26

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 09:26

DESPACHO

•08/05/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 08:30

SENTENÇA

•09/10/2023, 17:55