Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801570-32.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

OAB/PB 15609·CPF·Representa: Autor

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 20436·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BORGES DE QUEIROZ

OAB/PB 29726·CPF·Representa: Autor

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO

OAB/PB 30758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 21:06

Trânsito em julgado

30/03/2026, 21:06

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

25/02/2026, 20:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:32

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:04

Publicação

10/02/2026, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801570-32.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Designo audiência UNA para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00h. 2. Intimem-se as partes através de seus advogados via sistema PJE. 3. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:18

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

05/02/2026, 12:17

Mero expediente

22/11/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

22/11/2025, 16:21

Mero expediente

11/09/2025, 18:23

Todas as movimentações(27)

Definitivo

30/03/2026, 21:06

Trânsito em julgado

30/03/2026, 21:06

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

25/02/2026, 20:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:32

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:04

Publicação

10/02/2026, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801570-32.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Designo audiência UNA para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00h. 2. Intimem-se as partes através de seus advogados via sistema PJE. 3. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:18

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

05/02/2026, 12:17

Mero expediente

22/11/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

22/11/2025, 16:21

Mero expediente

11/09/2025, 18:23

Decurso de Prazo

29/08/2025, 03:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:18

Publicação

06/08/2025, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801570-32.2025.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o comprovante de residência (ID 117170154) encontra-se em nome de terceiro estranho a lide. Para o fim de estabelecer a competência deste juízo faz-se necessário que a parte autora emende a inicial acostando aos autos comprovante de residência atualizado e contemporâneo a interposição da ação em nome do autor ou comprove o grau de parentesco da pessoa constante no referido comprovante com o promovente. Em sendo contrato de aluguel, acoste-se contrato com assinatura das partes e reconhecimento de firma com data anterior a interposição da ação. Prazo: 15 dias Cumpra-se. Andreia Silva Matos juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 16:36

Emenda à Inicial

29/07/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 07:56

Distribuição (sorteio)

28/07/2025, 22:29

EXPEDIENTE

•04/08/2025, 00:00