Execução Fiscal 0806264-56.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.277,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

WALTER OLIVEIRA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 08/08/2023

28/02/2024, 09:33

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 09:31

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:26

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 09:23

Determinado o arquivamento

08/02/2024, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de WALTER OLIVEIRA DANTAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0806264-56.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

11/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:29

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 08/08/2023

28/02/2024, 09:33

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 09:31

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:26

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 09:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 19:27

Determinado o arquivamento

08/02/2024, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de WALTER OLIVEIRA DANTAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0806264-56.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

11/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de WALTER OLIVEIRA DANTAS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão

16/02/2023, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão

26/12/2022, 13:50

Outras Decisões

13/04/2021, 09:29

Conclusos para despacho

12/04/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:31

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:13

Juntada de Petição de cota

30/01/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 16:12

Juntada de Petição de certidão

21/01/2020, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 11:47

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 11:33

DECISÃO

•13/04/2021, 09:29

DESPACHO

•26/12/2022, 18:10

DESPACHO

•29/07/2023, 11:00

DESPACHO

•03/08/2023, 21:04

SENTENÇA

•08/08/2023, 10:26

DESPACHO

•09/10/2023, 17:06

DESPACHO

•08/02/2024, 08:14