Procedimento Comum Cível 0840109-06.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840109-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as autoras para se manifestarem sobre o acordo juntado nos autos (ID 160281747), no prazo de 5(cinco) dias. Tendo em vistas a ausência de assinaturas, constando apenas a assinatura do autor PAULO SA DE ALMEIDA e a sua respectiva conta bancária e do advogado DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB PB9511. Devendo as autoras FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA e NORMA SUELI RODRIGUES DE ALMEIDA, apresentarem a sua anuência sobre o acordo e as suas contas bancárias. INTIME-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as autoras para se manifestarem sobre o acordo juntado nos autos (ID 160281747), no prazo de 5(cinco) dias. Tendo em vistas a ausência de assinaturas, constando apenas a assinatura do autor PAULO SA DE ALMEIDA e a sua respectiva conta bancária e do advogado DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB PB9511. Devendo as autoras FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA e NORMA SUELI RODRIGUES DE ALMEIDA, apresentarem a sua anuência sobre o acordo e as suas contas bancárias. INTIME-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as autoras para se manifestarem sobre o acordo juntado nos autos (ID 160281747), no prazo de 5(cinco) dias. Tendo em vistas a ausência de assinaturas, constando apenas a assinatura do autor PAULO SA DE ALMEIDA e a sua respectiva conta bancária e do advogado DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB PB9511. Devendo as autoras FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA e NORMA SUELI RODRIGUES DE ALMEIDA, apresentarem a sua anuência sobre o acordo e as suas contas bancárias. INTIME-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 07:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:28

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao disposto no art. 465 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da nomeação do perito, podendo arguir o impedimento ou a suspeição do expert, se for o caso. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao disposto no art. 465 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da nomeação do perito, podendo arguir o impedimento ou a suspeição do expert, se for o caso. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao disposto no art. 465 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da nomeação do perito, podendo arguir o impedimento ou a suspeição do expert, se for o caso. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao disposto no art. 465 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da nomeação do perito, podendo arguir o impedimento ou a suspeição do expert, se for o caso. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840109-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao disposto no art. 465 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da nomeação do perito, podendo arguir o impedimento ou a suspeição do expert, se for o caso. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 17:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 23:49

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840109-06.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, apesar de não constar no presente feito. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutido, bem como o valor atribuído à causa. Assim antes de indeferir o pedido, contudo convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, na forma do art. 99, § 2º do CPC. Destarte, comprove(m) o(s) autor(a), em 15 (dez) dias, a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física/ Pessoa Jurídica, além do(s) extrato(s) bancário(s) de conta-corrente/extrato bancário do último Balancete Contábil – Fiscal, ATUALIZADO, sob pena de indeferimento do benefício: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185). O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”. No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1. Atente-se, ainda, a parte autora ao previsto no art. 98, § 5º do CPC/2015. P. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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