Procedimento Comum Cível 0855578-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:45

Juntada de informação

07/05/2025, 10:44

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 21:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:43

Recebidos os autos

31/03/2025, 22:46

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855578-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:16

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:45

Juntada de informação

07/05/2025, 10:44

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 21:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:43

Recebidos os autos

31/03/2025, 22:46

Documentos

DESPACHO

•09/10/2023, 10:46

DESPACHO

•10/10/2023, 07:05

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855578-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 16:22

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL. LITISPENDÊNCIA. MESMA MATÉRIA SENDO DISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 337, §§ 1º, 2º E 3º DO CPC. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. ART. 337, §5º, CPC. A c Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855578-29.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Cláusulas Abusivas]

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL. LITISPENDÊNCIA. MESMA MATÉRIA SENDO DISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 337, §§ 1º, 2º E 3º DO CPC. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. ART. 337, §5º, CPC. A c Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855578-29.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Cláusulas Abusivas]

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/07/2024, 10:30

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 10:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

03/07/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 06:53

Juntada de informação

03/07/2024, 06:52

Outras Decisões

02/07/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:23

Juntada de informação

01/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855578-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855578-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855578-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2024, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de carta de preposição

03/05/2024, 07:54

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de informação

10/04/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2024, 08:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0855578-29.2023.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Espécies de Contratos, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Nulidade Contratual movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLÂNTICO, em face de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (ULTRAGAZ). Em petitório do id.81463375, o autor efet

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0855578-29.2023.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Espécies de Contratos, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Nulidade Contratual movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLÂNTICO, em face de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (ULTRAGAZ). Em petitório do id.81463375, o autor efet

09/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/01/2024, 09:43

Recebidos os autos.

08/01/2024, 09:43

Juntada de informação

08/01/2024, 09:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICO - CNPJ: 10.531.104/0001-86 (AUTOR).

31/12/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 18:03

Conclusos para despacho

22/12/2023, 14:49

Juntada de informação

22/12/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:44

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855578-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A concessão do benefício da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas depende de comprovação de sua real situação financeira, sendo tal ônus da prova da própria autora. Desta forma, considerando que a promovente é pessoa jurídica, intime-se para acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto sobre a renda / balancetes financeiros e extrato bancário dos dois

11/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:46

Determinada Requisição de Informações

09/10/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 13:21

DECISÃO

•31/12/2023, 18:03

DECISÃO

•08/01/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 22:02

DECISÃO

•02/07/2024, 14:04

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:30

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:17

DESPACHO

•20/09/2024, 14:41

DESPACHO

•15/01/2025, 11:03

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•09/10/2023, 10:46

DESPACHO

•10/10/2023, 07:05

DECISÃO

•31/12/2023, 18:03

DECISÃO

•08/01/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 22:02

DECISÃO

•02/07/2024, 14:04

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:30

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:17

DESPACHO

•20/09/2024, 14:41

DESPACHO

•15/01/2025, 11:03

DESPACHO

•24/01/2025, 19:34

DESPACHO

•27/01/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 10:47

DESPACHO

•01/04/2025, 21:29