Cumprimento de sentença 0845449-38.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0845449-38.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845449-38.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada do comprovante do pagamento do(s) alvará(s). João Pessoa, 2 de março de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:28

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Documento (Alvará)

12/02/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:36

Publicação

10/02/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCINEIDE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845449-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o pagamento voluntário do crédito, com o depósito judicial dos valores, expeça-se alvará em favor da parte exequente, constando os dados de identificação da conta bancária onde será realizado o crédito. Quanto ao mais, considerando que não houve fixação dos honorários sucumbenciais na fase de conhecimento, conforme se verifica da decisão de id. 81492639, fixo-os no percentual de 10% (dez por cento) do valor ora apurado nesta execução, o que faço com arrimo no art. 85, §§ 2º, 3º e 4º do CPC. Expeça-se RPV. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:59

Documentos

Certidão

•03/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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