Apelação / Remessa Necessária 0850011-22.2020.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0850011-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850011-22.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para impulsionar o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 25 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850011-22.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

06/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/02/2025, 07:56

Documento (Decisão)

18/02/2025, 07:54

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 12:39

Documento (Certidão)

23/07/2024, 12:34

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:18

Mero expediente

07/08/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 09:50

Documento (Certidão)

25/07/2023, 09:49

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:25

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:30

Petição (Contraminuta)

13/06/2023, 11:05

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:26

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Decisão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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