Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800404-96.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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—

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

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Partes do Processo

ARLENE LUCENA DE ARAUJO ALMEIDA

CPF

Autor

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PB 19622·CPF·Representa: Autor

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20577·CPF·Representa: Autor

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PB 19622·CPF·Representa: Réu

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB/PB 28697·CPF·Representa: Réu

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 21:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:48

Publicação

10/02/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800404-96.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para Juizado Especial Fazendário. No mais, ratifico a sentença constante nos presentes autos (ID 92871682) e determino a intimação das partes para, querendo apresentar Recurso Inominado perante a Turma Recursal. Prazo 10 dias. Cumpra-se. ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:57

Mero expediente

22/01/2026, 21:03

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 21:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 08:14

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:57

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 21:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:48

Publicação

10/02/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:35

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800404-96.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para Juizado Especial Fazendário. No mais, ratifico a sentença constante nos presentes autos (ID 92871682) e determino a intimação das partes para, querendo apresentar Recurso Inominado perante a Turma Recursal. Prazo 10 dias. Cumpra-se. ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:57

Mero expediente

22/01/2026, 21:03

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 21:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 08:14

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:31

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:18

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 05:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 05:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 05:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2024, 13:50

Improcedência

29/10/2024, 14:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 09:59

Ato ordinatório

29/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 07:31

Ato ordinatório

24/04/2024, 07:31

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 21:28

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:38

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2024, 23:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 23:25

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:56

Assistência Judiciária Gratuita

28/02/2024, 21:31

Gratuidade da Justiça

28/02/2024, 21:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/02/2024, 08:41

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 08:41

EXPEDIENTE

•17/07/2025, 00:00