Execução de Título Extrajudicial 0802205-57.2025.8.15.0241 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0802205-57.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Movimentação processual

19/03/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:36

Publicação

23/02/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, tendo em vista o não pagamento das diligências de citação, penhora, avaliação e arresto a cargo do Oficial de Justiça, para emendar a inicial nos termos do art. 321, caput, do CPC de sorte a apresentarem o respectivo comprovante em quinze dias, sob pena de ser indeferida in limine (parágrafo único do mesmo artigo), com cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).. Monteiro-PB, 19 de fevereiro de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802205-57.2025.8.15.0241 Polo Ativo: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP e outros EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 22:07

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:54

Publicação

10/02/2026, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802205-57.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Assunto(s): [Contratos Bancários]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por BANCO DO BRASIL S.A. em face de E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) ( ) DESPACHO ( x ) DECISÃO ( ) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação/execução (categoria ainda presente após a vigência do CPC/2015, malgrado divergência na doutrina), recebo a inicial. 2. ( X ) Custas prévias satisfeitas (ID 125882446, com anexos). / ( ) Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), e inexistindo, nestes autos, indícios documentados de inverossimilhança da tese, defiro a gratuidade judiciária requerida. 3. Com base no art. 827, caput, do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10 (dez) por cento do valor executado, devidamente atualizado, sem prejuízo da elevação prevista no §2° em até vinte por cento em caso de rejeição de eventuais embargos à execução ou conforme o trabalho realizado pelo advogado do exequente..... Publique-se no DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 5 de fevereiro de 2026. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:11

Decurso de Prazo

02/12/2025, 05:17

Sem descrição

12/11/2025, 08:53

Publicação

06/11/2025, 01:05

Documentos

EXPEDIENTE

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802205-57.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Assunto(s): [Contratos Bancários]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por BANCO DO BRASIL S.A. em face de E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) ( ) DESPACHO ( x ) DECISÃO ( ) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação/execução (categoria ainda presente após a vigência do CPC/2015, malgrado divergência na doutrina), recebo a inicial. 2. ( X ) Custas prévias satisfeitas (ID 125882446, com anexos). / ( ) Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), e inexistindo, nestes autos, indícios documentados de inverossimilhança da tese, defiro a gratuidade judiciária requerida. 3. Com base no art. 827, caput, do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10 (dez) por cento do valor executado, devidamente atualizado, sem prejuízo da elevação prevista no §2° em até vinte por cento em caso de rejeição de eventuais embargos à execução ou conforme o trabalho realizado pelo advogado do exequente..... Publique-se no DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 5 de fevereiro de 2026. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

06/02/2026, 00:00

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Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Sem descrição

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