Procedimento Comum Cível 0849036-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:41

Juntada de informação

09/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS ROCHA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:04

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ROCHA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849036-92.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos etc. ANTÔNIA DOS SANTOS ROCHA, qualificada, ingressou em juízo, por intermédio de advogados devidamente habilitados, com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL c/c REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, em fac

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ROCHA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849036-92.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos etc. ANTÔNIA DOS SANTOS ROCHA, qualificada, ingressou em juízo, por intermédio de advogados devidamente habilitados, com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL c/c REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, em fac

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 08:55

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de informação

02/08/2024, 10:43

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:12

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:41

Juntada de informação

09/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS ROCHA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:04

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ROCHA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849036-92.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos etc. ANTÔNIA DOS SANTOS ROCHA, qualificada, ingressou em juízo, por intermédio de advogados devidamente habilitados, com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL c/c REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, em fac

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ROCHA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849036-92.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos etc. ANTÔNIA DOS SANTOS ROCHA, qualificada, ingressou em juízo, por intermédio de advogados devidamente habilitados, com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL c/c REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, em fac

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 08:55

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de informação

02/08/2024, 10:43

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA - PB20968 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0849036-92.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos. Na inicial a autora sinalizou favoravelmente pela designação d

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA - PB20968 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0849036-92.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos. Na inicial a autora sinalizou favoravelmente pela designação d

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 23:02

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849036-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificação de provas (id. 81909064), o banco réu nada requereu, tendo deduzido apenas que a análise das faturas anexadas à contestação seria suficiente para demonstrar a improcedência da demanda (id. 83037381), enquanto a autora pugnou pela juntada das gravações de ligações feitas ao banco, onde reclamava da falta de esclarecimentos quanto

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:23

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849036-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificação de provas (id. 81909064), o banco réu nada requereu, tendo deduzido apenas que a análise das faturas anexadas à contestação seria suficiente para demonstrar a improcedência da demanda (id. 83037381), enquanto a autora pugnou pela juntada das gravações de ligações feitas ao banco, onde reclamava da falta de esclarecimentos quanto

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:46

Outras Decisões

15/05/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:43

Juntada de Petição de razões finais

05/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849036-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849036-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de réplica

08/11/2023, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ROCHA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0849036-92.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2023, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 237.123.334-04 (AUTOR).

05/09/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 12:37

Documentos

DESPACHO

•05/09/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:47

DECISÃO

•15/05/2024, 16:53

DECISÃO

•16/05/2024, 08:46

DECISÃO

•13/06/2024, 09:55

DESPACHO

•30/07/2024, 08:30

DESPACHO

•30/07/2024, 08:55

SENTENÇA

•10/02/2025, 08:43

SENTENÇA

•11/02/2025, 07:30