Procedimento Comum Cível 0806996-13.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806996-13.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:29

Publicação

10/02/2026, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806996-13.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido ao id. 131525722. Determino a suspensão da tramitação desta ação, até que ocorra o julgamento do Tema 1417 (STF). O processo deverá aguardar na pasta de processos suspensos que aguardam o julgamento do tema. Ao cartório para as providências cabíveis. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806996-13.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido ao id. 131525722. Determino a suspensão da tramitação desta ação, até que ocorra o julgamento do Tema 1417 (STF). O processo deverá aguardar na pasta de processos suspensos que aguardam o julgamento do tema. Ao cartório para as providências cabíveis. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806996-13.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido ao id. 131525722. Determino a suspensão da tramitação desta ação, até que ocorra o julgamento do Tema 1417 (STF). O processo deverá aguardar na pasta de processos suspensos que aguardam o julgamento do tema. Ao cartório para as providências cabíveis. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806996-13.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido ao id. 131525722. Determino a suspensão da tramitação desta ação, até que ocorra o julgamento do Tema 1417 (STF). O processo deverá aguardar na pasta de processos suspensos que aguardam o julgamento do tema. Ao cartório para as providências cabíveis. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:46

deferimento

05/02/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 14:31

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:20

Mero expediente

12/10/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806996-13.2025.8.15.0001. AUTOR: M. B. D. L.REPRESENTANTE: EWERTON OLIVEIRA LACERDA, MAYANA PRICILA DINIZ DE SOUZA LACERDA REU: AZUL LINHA AEREAS MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA (AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA- Dia 06/06/2025 - 10:30hs) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento de vôo] INTIME-SE A PARTE AUTORA, bem como seu(ua) advogado(a), para COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA PELO CEJUSC VIRTUAL (Data: 06/06/2025 - Hora: 10:30hs) designada nos autos em epígrafe, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato, sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº11.419/2006. Observação: FICAM AS PARTES INTIMADAS E CIENTES de que o comparecimento à audiência, acompanhado de advogado ou defensor público, é OBRIGATÓRIO e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, podendo as partes, contudo, fazer-se representar por procurador com procuração específica, com poderes para negociar e transigir. De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (APARELHOS SMARTFONES) Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o GOOGLE MEET, disponível GRATUITAMENTE nas lojas para plataformas Android e IOS. É preciso ter uma conta de e-mail ativa para cadastramento e utilização do aplicativo. 2º - UTILIZANDO A PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (COMPUTADORES E MAC) Para a utilização da plataforma GOOGLE MEET utilizando computadores ou MAC, o usuário deverá abrir o navegador e clicar no link de acesso para a sala de audiência. Após esse passo, deverá selecionar “Participar da Reunião” e será automaticamente remetido para a sala de audiências do CEJUSC Virtual. 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA. No horário marcado para da audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (antecedência máxima de 10 minutos), CLIQUE NO LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge E você deverá ter acesso. 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a) esteja num local que tenha acesso a rede wifi ou tenha o seu plano 3G/4G ativo; b) apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade, e é processualmente válida. Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas. c) esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d) esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. 5º - APÓS A AUDIÊNCIA Após a audiência, o conciliador mandará enviar para o seu WhatsApp ou e-mail o termo da audiência (o documento que fica no processo) em PDF. 6º - SUPORTE CEJUSC VIRTUAL Campina Grande-PB, 25 de abril de 2025 De ordem, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/04/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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