Apelação Cível 0848119-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTPELLIER

CNPJ

Autor

DJENALDO DE SOUZA CHAVES

CPF

Autor

MEDITERRANNE CONSTRUCOES E INCORPORCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA

OAB/PB 22338·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO CAVALCANTI DE BRITO

OAB/PB 10667·CPF·Representa: Autor

SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES

OAB/PB 9847·CPF·Representa: Autor

FÁBIO BORGES RODRIGUES

OAB/PB 11554·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GADELHA CHAVES

OAB/PB 11524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 23:20

Juntada de Certidão

26/08/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:14

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de DJENALDO DE SOUZA CHAVES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTPELLIER em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/07/2025, 22:02

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:23

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 23:20

Juntada de Certidão

26/08/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:48

Documentos

DESPACHO

•28/11/2017, 16:16

DECISÃO

•05/04/2018, 21:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:14

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de DJENALDO DE SOUZA CHAVES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTPELLIER em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/07/2025, 22:02

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:23

Recurso Especial não admitido

12/06/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de DJENALDO DE SOUZA CHAVES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTPELLIER em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de recurso especial

03/02/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 22:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2024, 05:10

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 22:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTPELLIER em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de DJENALDO DE SOUZA CHAVES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:50

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:50

Conhecido o recurso de MEDITERRANNE CONSTRUCOES E INCORPORCOES LTDA - CNPJ: 05.473.117/0001-06 (APELADO) e não-provido

15/08/2024, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 12:01

Juntada de certidão de julgamento

12/08/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024, 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado

16/07/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 19:44

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2024, 13:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2024 12:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

13/05/2024, 13:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2024 12:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

29/04/2024, 16:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

29/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de DJENALDO DE SOUZA CHAVES em 02/04/2024 00:04.

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

21/03/2024, 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

20/03/2024, 09:19

Recebidos os autos.

20/03/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 21:51

Conclusos para despacho

13/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:03

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:20

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

05/03/2024, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 10:15

DESPACHO

•05/11/2018, 18:55

DESPACHO

•27/04/2020, 12:30

DESPACHO

•01/06/2020, 10:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2021, 19:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 15:35

DESPACHO

•12/04/2021, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:43

DECISÃO

•24/05/2022, 19:24

DECISÃO

•29/06/2022, 13:25

DESPACHO

•14/12/2022, 07:32

DESPACHO

•12/01/2023, 13:29

SENTENÇA

•09/10/2023, 19:03

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•28/11/2017, 16:16

DECISÃO

•05/04/2018, 21:16

DESPACHO

•05/11/2018, 18:55

DESPACHO

•27/04/2020, 12:30

DESPACHO

•01/06/2020, 10:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2021, 19:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 15:35

DESPACHO

•12/04/2021, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:43

DECISÃO

•24/05/2022, 19:24

DECISÃO

•29/06/2022, 13:25

DESPACHO

•14/12/2022, 07:32

DESPACHO

•12/01/2023, 13:29

SENTENÇA

•09/10/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 09:46

SENTENÇA

•15/11/2023, 20:15

SENTENÇA

•15/11/2023, 20:15

DECISÃO

•11/12/2023, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2024, 14:21

DESPACHO

•12/03/2024, 10:03

DESPACHO

•19/03/2024, 21:51

DESPACHO

•17/06/2024, 09:37

DESPACHO

•28/06/2024, 19:44

DESPACHO

•08/07/2024, 09:20

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 22:36

DESPACHO

•10/09/2024, 11:50

DESPACHO

•19/10/2024, 05:10

DESPACHO

•29/10/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 22:29

DECISÃO

•12/06/2025, 11:57

DESPACHO

•25/08/2025, 16:35