Procedimento Comum Cível 0805341-82.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.659,98

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA VILAR

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:46

Homologada a Transação

27/02/2024, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

27/02/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 09:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 16:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2024, 11:08

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/01/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2023, 07:31

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:33

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:46

Homologada a Transação

27/02/2024, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

27/02/2024, 09:50

Documentos

DECISÃO

•16/08/2023, 07:29

DECISÃO

•17/08/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 09:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 16:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2024, 11:08

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/01/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2023, 07:31

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2023, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/11/2023, 10:32

Recebidos os autos.

25/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de resposta

08/11/2023, 10:02

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA VILAR Advogado do(a) AUTOR: NIELMA NAYARA MEDEIROS HIPOLITO - PB20374 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805341-82.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Dispõe o artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que

11/10/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA VILAR - CPF: 685.039.894-68 (AUTOR).

10/10/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:55

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:40

Determinada a emenda à inicial

16/08/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 06:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2023, 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:56

DECISÃO

•10/10/2023, 09:55

DECISÃO

•10/10/2023, 09:55

SENTENÇA

•27/02/2024, 11:26

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:46