Procedimento Comum Cível 0805122-42.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO GAUDENCIO NETO

OAB/PB 2269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/05/2026, 15:55

Documento (Informações)

08/05/2026, 15:55

Arquivamento

08/05/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38737915.

06/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2017, 19:01

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 18:53

Decurso de Prazo

17/03/2017, 00:53

Petição (Contraminuta)

01/03/2017, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2017, 14:36

Sem efeito suspensivo

18/01/2017, 16:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2017, 13:19

Todas as movimentações(31)

Definitivo

08/05/2026, 15:55

Documento (Informações)

08/05/2026, 15:55

Arquivamento

08/05/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 08:12

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38737915.

06/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2017, 19:01

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 18:53

Decurso de Prazo

17/03/2017, 00:53

Petição (Contraminuta)

01/03/2017, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2017, 14:36

Sem efeito suspensivo

18/01/2017, 16:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2017, 13:19

Petição (Contraminuta)

15/12/2016, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2016, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2016, 14:18

Conclusão (para julgamento)

26/02/2016, 13:46

Decurso de Prazo

17/02/2016, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2016, 16:03

Ato ordinatório

25/01/2016, 16:02

Petição (Contraminuta)

11/01/2016, 09:41

Mero expediente

11/11/2015, 14:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/11/2015, 17:31

Documento (Certidão)

25/08/2015, 16:05

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2015, 10:08

Antecipação de Tutela

12/08/2015, 15:54

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 10:20

Distribuição (sorteio)

12/08/2015, 09:05

Intimação de pauta

•20/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00