Cumprimento de sentença 0806736-12.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR MAMEDE DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ARTHUR MAMEDE DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 21:30

Declarada incompetência

17/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:12

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ARTHUR MAMEDE DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ARTHUR MAMEDE DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2023, 12:11

Despacho

•10/10/2023, 09:58

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 21:30

Declarada incompetência

17/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:12

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Expedição de Carta.

15/08/2025, 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão

03/06/2025, 16:42

Juntada de certidão de prevenção

03/06/2025, 16:14

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.M.D.A, representado por seu genitor Joanderson Souza de Almeida ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo (OAB/PB 19.346) APELADA: Esmale Assistência Internacional de Sa Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806736-12.2023.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.M.D.A, representado por seu genitor Joanderson Souza de Almeida ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo (OAB/PB 19.346) APELADA: Esmale Assistência Internacional de Sa Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806736-12.2023.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.M.D.A, representado por seu genitor Joanderson Souza de Almeida ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo (OAB/PB 19.346) APELADA: Esmale Assistência Internacional de Sa Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806736-12.2023.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.M.D.A, representado por seu genitor Joanderson Souza de Almeida ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo (OAB/PB 19.346) APELADA: Esmale Assistência Internacional de Sa Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806736-12.2023.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.M.D.A, representado por seu genitor Joanderson Souza de Almeida ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo (OAB/PB 19.346) APELADA: Esmale Assistência Internacional de Sa Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806736-12.2023.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.M.D.A, representado por seu genitor Joanderson Souza de Almeida ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo (OAB/PB 19.346) APELADA: Esmale Assistência Internacional de Sa Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806736-12.2023.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.M.D.A, representado por seu genitor Joanderson Souza de Almeida ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo (OAB/PB 19.346) APELADA: Esmale Assistência Internacional de Sa Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806736-12.2023.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de cota

07/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de cota

29/11/2024, 12:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 11:08

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de parecer

29/08/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 13:34

Decretada a revelia

16/07/2024, 10:03

Conclusos para decisão

09/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/02/2024, 20:45

Determinada a citação de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REU)

19/01/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2023, 08:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/10/2023, 16:11

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. M. D. A.REPRESENTANTE: JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 Advogado do(a) REPRESENTANTE: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806736-12.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Erro Médico, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. A parte autora informou nos autos a interposição de ag

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. M. D. A.REPRESENTANTE: JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 Advogado do(a) REPRESENTANTE: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806736-12.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Erro Médico, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. A parte autora informou nos autos a interposição de ag

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de informações prestadas

08/10/2023, 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2023, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2023, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. D. A. - CPF: 174.843.534-50 (AUTOR) e JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA - CPF: 114.243.664-02 (REPRESENTANTE).

07/10/2023, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 11:08

Despacho

•10/10/2023, 09:58

Despacho

•19/01/2024, 08:31

Despacho

•19/01/2024, 08:31

Decisão

•16/07/2024, 10:03

Sentença

•15/10/2024, 11:08

Sentença

•07/11/2024, 16:45

Decisão

•25/02/2025, 09:02

Decisão

•26/02/2025, 12:57

Decisão

•07/03/2025, 11:55

Acórdão

•24/03/2025, 10:51

Despacho

•25/06/2025, 11:01

Decisão

•17/03/2026, 14:51