Cumprimento de sentença 0800096-28.2017.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.227,98

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

ALISTERRE TAVARES DE SOUZA

OAB/PB 23079·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:56

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 14:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:06

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:56

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Decisão

•24/03/2017, 12:46

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 10:27

08/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 14:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 20:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 22:47

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA EXECUTADO: TNL PCS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800096-28.2017.8.15.0281 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Verifica-se que não há como prosseguir o processo, uma vez que foi deferida em 16/03/2023 a segunda recuperação judicial da OI S.A e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro,

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA EXECUTADO: TNL PCS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800096-28.2017.8.15.0281 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Verifica-se que não há como prosseguir o processo, uma vez que foi deferida em 16/03/2023 a segunda recuperação judicial da OI S.A e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro,

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:30

Outras Decisões

10/10/2023, 10:30

Determinado o arquivamento

10/10/2023, 10:30

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 20:49

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:11

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:57

Processo Desarquivado

27/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 11:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 11/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:50

Conclusos para despacho

07/02/2022, 06:37

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:41

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 12:08

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:53

Conclusos para despacho

20/01/2021, 09:36

Juntada de Certidão

20/01/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 10:58

Conclusos para despacho

28/02/2020, 13:16

Juntada de certidão

11/02/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 09:23

Conclusos para despacho

22/08/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2019, 09:20

Juntada de Petição de procuração

03/06/2019, 09:20

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2019, 09:20

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

26/02/2018, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 13:28

Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2017, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2017, 15:48

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

27/06/2017, 09:20

Audiência conciliação não-realizada para 06/06/2017 09:30 Vara Única de Pilar.

27/06/2017, 09:19

Juntada de termo de audiência

27/06/2017, 09:14

Juntada de Petição de contestação

02/06/2017, 17:55

Juntada de outros documentos

02/06/2017, 10:26

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2017, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/04/2017, 10:27

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 09:30 Vara Única de Pilar.

07/04/2017, 10:24

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2017, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2017, 12:46

Conclusos para decisão

06/03/2017, 16:49

Distribuído por sorteio

06/03/2017, 16:49

Despacho

•01/12/2017, 15:48

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 13:28

Despacho

•06/08/2019, 12:15

Despacho

•10/12/2019, 09:23

Despacho

•09/03/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:32

Sentença

•23/11/2021, 12:08

Informações Prestadas

•20/12/2021, 13:14

Despacho

•08/06/2022, 08:50

Outros Documentos

•27/02/2023, 11:00

Despacho

•28/02/2023, 17:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2023, 12:16

Todos os documentos(25)

Decisão

•24/03/2017, 12:46

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 10:27

Despacho

•01/12/2017, 15:48

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 13:28

Despacho

•06/08/2019, 12:15

Despacho

•10/12/2019, 09:23

Despacho

•09/03/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:32

Sentença

•23/11/2021, 12:08

Informações Prestadas

•20/12/2021, 13:14

Despacho

•08/06/2022, 08:50

Outros Documentos

•27/02/2023, 11:00

Despacho

•28/02/2023, 17:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2023, 12:16

Documento de Comprovação

•23/03/2023, 18:20

Despacho

•19/06/2023, 20:49

Despacho

•19/06/2023, 20:49

Decisão

•10/10/2023, 10:30

Despacho

•03/05/2024, 11:59

Outros Documentos

•19/06/2024, 13:20

Outros Documentos

•19/06/2024, 13:20

Outros Documentos

•19/06/2024, 13:20

Despacho

•30/10/2024, 20:04

Decisão

•31/03/2026, 14:34