Cumprimento de sentença 0802108-77.2023.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802108-77.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:26

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:56

Determinada diligência

17/03/2026, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:48

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA. EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. DESPACHO Noticiado o descumprimento do acordo homologado, INTIME a parte sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC. Consigne que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC). Realizado o pagamento, e concordando a parte autora, bem assim informados os dados bancários, expeça os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular. Caso oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final. Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% e honorários de execução (10%), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD. Cumpra, independentemente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0802108-77.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Espécies de Contratos, Compromisso]

25/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:29

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 12:08

Despacho

•05/04/2023, 08:00

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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