Procedimento Comum Cível 0035233-03.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0035233-03.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de proceder com a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme a certidão retro, intime-se a parte interessada para fazer a redistribuição à Justiça Federal, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão a parte promovida. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de competência da Justiça Federal nos casos de indenizações securitárias nas quais as apólices de seguro tenham natureza pública (as denominadas ramo 66), vinculadas ao Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), cujo fundamento seria uma regra advinda da Lei nº. 12.409/2011, ori

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão a parte promovida. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de competência da Justiça Federal nos casos de indenizações securitárias nas quais as apólices de seguro tenham natureza pública (as denominadas ramo 66), vinculadas ao Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), cujo fundamento seria uma regra advinda da Lei nº. 12.409/2011, ori

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035233-03.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão a parte promovida. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de competência da Justiça Federal nos casos de indenizações securitárias nas quais as apólices de seguro tenham natureza pública (as denominadas ramo 66), vinculadas ao Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), cujo fundamento seria uma regra advinda da Lei nº. 12.409/2011, ori

11/10/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 09:34